
MI5 enfrentará maior escrutínio nos tribunais após caso do Agente X, diz Leveson
Lord Leveson espera que os juízes examinem com mais rigor as provas do serviço de segurança após a instituição ter induzido os tribunais ao erro sobre um informante conhecido como Agente X.
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É provável que os juízes estejam menos dispostos a aceitar declarações do MI5 sem provas que as sustentem, depois de o serviço ter induzido os tribunais ao erro no caso do Agente X, afirmou o órgão de fiscalização dos serviços de inteligência britânicos.
Lord Leveson, comissário para os poderes de investigação e ex-juiz do Tribunal de Apelação, disse à BBC que, quando era juiz, costumava aceitar o que o serviço de segurança lhe dizia. Ele espera que agora os tribunais sejam “muito mais relutantes em aceitar, sem provas, coisas que forem ditas no futuro”.
Os comentários foram feitos após uma decisão do Tribunal Superior neste mês, que afirmou que as conclusões de uma investigação independente inevitavelmente afetariam a confiança dos tribunais nas provas institucionais do MI5 e poderiam justificar um escrutínio mais rigoroso. As declarações de Leveson são uma previsão, não uma mudança nas regras de prova.
O caso gira em torno do Agente X, um informante do MI5 cuja identidade é protegida por uma ordem judicial. Segundo a BBC, ele usou sua condição para controlar e intimidar a ex-companheira, conhecida como Beth, e a atacou com um facão. Mais tarde, Beth entrou com uma ação contra o MI5, alegando que o serviço não a protegeu.
O MI5 disse aos tribunais e ao órgão de fiscalização que havia seguido sua política de não confirmar nem negar se X era um informante. Na verdade, um agente do MI5 confirmou essa condição a um jornalista da BBC em 2020. Anotações e gravações das ligações revelaram o erro posteriormente.
Inicialmente, o órgão de fiscalização concluiu que o MI5 havia revelado a condição de X, mas foi convencido pelo serviço a mudar de opinião. No caso de Beth, o Tribunal de Poderes de Investigação negou o pedido dela para que a condição de X fosse revelada a ela e a seus advogados, aceitando a posição do MI5.
Uma investigação independente conduzida por Sir John Goldring concluiu que o agente que falou com a BBC mentiu e que outro agente distorceu o que lhe foi dito. Os dois contestam as conclusões de Goldring. Neste mês, o Tribunal Superior decidiu não iniciar um processo por desacato, afirmando que uma investigação policial seria um caminho mais apropriado caso outras medidas fossem tomadas.
O diretor-geral do MI5, Sir Ken McCallum, aceitou as conclusões da investigação e pediu desculpas aos tribunais pelas informações incorretas e a Beth pelo sofrimento adicional. Leveson também disse à BBC que, após o caso, o MI5 adotou uma nova política sobre informantes e violência doméstica.
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