Ministro holandês mantém vínculo entre extradição e pagamento retido pela UE

A UE está suspendendo €18 milhões em apoio orçamentário a Serra Leoa para 2026. O comissário europeu para Assuntos Internos, Magnus Brunner, disse na quinta-feira que a medida ocorreu por razões técnicas, mas não deu mais detalhes porque o assunto não fazia parte de sua área de responsabilidade. [1]

O ministro da Justiça dos Países Baixos, David van Weel, descreveu a suspensão como um sinal claro de que Serra Leoa deve parar de abrigar criminosos. Serra Leoa se recusou a extraditar para os Países Baixos o criminoso condenado Jos Leijdekkers, mas Brunner não vinculou diretamente essa recusa à decisão sobre o financiamento. [1]

Brunner também pediu medidas contra países que abrigam traficantes de drogas e disse que a UE estava preocupada com o tráfico de drogas, a criminalidade transfronteiriça e o crime organizado em Serra Leoa. [1]

Atualização

O ministro da Justiça dos Países Baixos, David van Weel, disse na quinta-feira, em Luxemburgo, que Serra Leoa poderia resolver em 24 horas sua disputa sobre o atraso no apoio orçamentário da UE, prendendo Jos Leijdekkers e extraditando-o para os Países Baixos. Ele defendeu a retenção de um pagamento previsto de €18 milhões para 2026 como um sinal para Serra Leoa parar de abrigar criminosos, embora tenha reconhecido que o valor, por si só, provavelmente teria pouco impacto imediato. [2] [9]

Leijdekkers foi condenado à revelia por um tribunal de Roterdã, em 2024, a 24 anos de prisão por crimes envolvendo contrabando de cocaína, um roubo violento e tentativa de incitação a um assassinato. [4] [5] O comissário europeu Magnus Brunner atribuiu o atraso no pagamento a razões técnicas. A NOS noticiou que a Comissão citou erros administrativos e que a extradição não estava entre as condições do apoio orçamentário. [1] [6]

O ministro da Informação de Serra Leoa, Chernor Bah, disse que o atraso decorreu de questões processuais relacionadas a um acordo de financiamento alterado, e não de conversas com os Países Baixos ou de um caso individual. Ele afirmou que os desembolsos foram propostos para 2027 e 2028. [7]

Atualização

A ANP informou em 1 October que a UE havia decidido não conceder mais apoio orçamentário a Serra Leoa em 2026. O ministro da Justiça dos Países Baixos, David van Weel, comemorou a decisão em uma publicação no X, descrevendo-a como um bom começo. [10]

Os Países Baixos querem que Serra Leoa extradite Jos Leijdekkers, conhecido como Bolle Jos, condenado por crimes relacionados a drogas. As tentativas holandesas de garantir sua extradição fracassaram até agora. [10]

Van Weel também busca sanções da UE contra países que protegem criminosos condenados por tráfico de drogas contra a extradição. A proposta estava em discussão entre os ministros da Justiça da UE em Luxemburgo na quinta-feira. [10]

Atualização

Van Weel disse na sexta-feira que a Comissão Europeia precisava de uma razão formal para reter o pagamento, mas manteve que suas conversas com homólogos europeus e com um comissário apontavam para o combate ao crime relacionado a drogas como objetivo. Ele disse que continuava determinado a levar Leijdekkers para os Países Baixos. [11]

Brunner havia descrito a suspensão como uma questão técnica. Disse que não podia explicá-la melhor porque o apoio orçamentário não fazia parte de sua área de responsabilidade, embora também tenha pedido medidas contra países que abrigam traficantes de drogas. [1]

A NOS noticiou que a extradição de Leijdekkers não está entre as condições contratuais do apoio orçamentário. O governo de Serra Leoa afirma que o pagamento foi atrasado devido ao momento em que foi proposta uma alteração ao acordo de financiamento e que a UE propôs transferir os pagamentos previstos para 2026 e 2027 para 2027 e 2028. [6] [7] [12]