Ministro holandês se recusa a criar órgão alternativo de disciplina bancária
O ministro das Finanças dos Países Baixos, Eelco Heinen, quer dar uma chance à iniciativa do setor bancário para substituir o órgão responsável por tratar de violações do juramento dos banqueiros, que decidiu encerrar suas atividades.
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O ministro das Finanças dos Países Baixos, Eelco Heinen, se recusou a desenvolver uma alternativa independente para o órgão disciplinar bancário do país, afirmando que quer primeiro dar uma chance à substituição planejada pelo setor. Após a reunião do gabinete em 25 de setembro, ele disse lamentar a decisão da fundação existente de encerrar suas atividades, informou a ANP. [1]
A Stichting Tuchtrecht Banken (STB) foi criada após a crise bancária para avaliar reclamações sobre violações do juramento dos banqueiros. A fundação pediu a Heinen que oferecesse uma alternativa independente, argumentando que os bancos nunca deveriam ter sido responsabilizados por organizar a supervisão disciplinar. [1] [2]
Em críticas noticiadas pela Accountancy Vanmorgen, a STB afirmou que os bancos encaminham quase exclusivamente violações evidentes de integridade, muitas vezes envolvendo funcionários já demitidos ou enfrentando processos criminais. Encaminhamentos envolvendo funcionários que ainda trabalham em um banco, ou gestores, eram raros ou inexistentes, afirmou. A fundação argumenta que essas práticas marginalizam o sistema disciplinar. [3] [1]
Alguns julgadores disciplinares pararam de trabalhar em abril por causa de uma proposta da Associação Bancária Holandesa (NVB) que, segundo a STB, enfraqueceria ainda mais a supervisão. As conversas posteriores não resolveram a disputa, informou a Accountancy Vanmorgen. [3]
A NVB afirmou que regras disciplinares revisadas e uma política de denúncias haviam sido preparadas após uma avaliação da Universidade de Groningen, mas não contaram com o apoio da STB. A associação também saudou a retomada das audiências disciplinares. [3]
A associação bancária trabalha desde o verão de 2026 em um sistema substituto chamado Tuchtrecht 2.0. Segundo ela, o sistema deve tratar de condutas impróprias pelas quais funcionários individuais de bancos possam ser responsabilizados, em vez de políticas gerais dos bancos ou debates sociais mais amplos sobre o setor. [3]
O acordo de cooperação entre a STB e a NVB está previsto para terminar em 1º de outubro de 2027. A STB afirma que os casos encaminhados ao tribunal disciplinar até essa data serão tratados com cuidado. [3]
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