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Ministro neerlandês apoia plano para proibir parlamentares de exercer cargos políticos locais

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O ministro do Interior, Pieter Heerma, apoiou um plano do D66 e do PRO para impedir que parlamentares também ocupem cargos políticos no governo municipal ou provincial. Os partidos pretendem apresentar um projeto de lei, argumentando que é difícil conciliar essas funções e que elas podem gerar conflitos de interesse.

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O ministro neerlandês do Interior, Pieter Heerma, apoiou uma proposta do D66 e do PRO para impedir que parlamentares ocupem simultaneamente cargos políticos em um município ou uma província. Ele afirmou que a questão dos “mandatos duplos” deve ser examinada com rigor.

Os partidos planejam apresentar um projeto de lei de iniciativa parlamentar. O deputado do PRO Mohammed Mohandis anunciou a proposta durante um debate sobre o orçamento do Ministério do Interior, segundo a ANP. A proposta ainda não virou lei.

Os autores da proposta dizem que conciliar cargos políticos pode ser difícil por causa do tempo exigido e pode gerar conflitos de interesse. Heerma disse reconhecer a importância de relações adequadas na administração democrática e de uma distribuição equilibrada de poder entre os níveis de governo. Ele afirmou que aguarda a proposta com interesse.

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