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Número de registros de autônomos na Holanda sobe 3% apesar de fiscalização mais rigorosa

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A Câmara de Comércio afirma que o número de trabalhadores autônomos registrados na Holanda aumentou 3% desde o início de 2025, mesmo com o endurecimento da fiscalização contra a falsa prestação de serviços autônomos. Os dados diferem de uma análise do banco central porque as duas instituições contabilizam os trabalhadores autônomos de maneiras diferentes.

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O número de pessoas registradas como autônomas na Holanda aumentou 3% entre o início de 2025 e o começo de outubro, apesar do endurecimento da fiscalização contra a falsa prestação de serviços autônomos, afirma a Câmara de Comércio (KVK). Mais de 1,8 milhão de empresas individuais constavam no registro comercial, cerca de 50.000 a mais do que no início do ano.

Segundo a KVK, o aumento se concentrou em setores que exigem conhecimento especializado, incluindo tecnologia da informação, serviços empresariais e educação. Na área da saúde e assistência social, o número de trabalhadores autônomos caiu em vários municípios. Roterdã registrou uma queda de 1.451 nesses setores, Haia, de 996, e Arnhem, de 333.

A Administração Tributária dos Países Baixos começou a aplicar integralmente as regras contra a falsa prestação de serviços autônomos em 1º de janeiro de 2025. As regras pretendem impedir que empresas contratem pessoas como prestadoras de serviços autônomas quando elas deveriam ser tratadas como funcionárias.

Os dados da KVK diferem de uma análise publicada no mês passado pelo banco central dos Países Baixos, que concluiu que o número de trabalhadores autônomos havia caído no período. A diferença se deve à forma como as duas instituições fazem a contagem: o banco exclui pessoas que também têm empregos assalariados, enquanto a KVK contabiliza os registros no registro comercial.

O governo está trabalhando em um projeto de Lei dos Trabalhadores Autônomos, que pretende esclarecer quando alguém pode trabalhar como prestador de serviços. A previsão é que entre em vigor em 2028, mas ainda precisa ser aprovado pelas duas casas do Parlamento.

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