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Newsom planeja comutar todas as 548 sentenças de morte da Califórnia

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Gavin Newsom diz que vai comutar todas as 548 sentenças de morte da Califórnia para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, mas centenas dos casos ainda precisam da aprovação dos tribunais.

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O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou planos de comutar as sentenças de morte de todas as 548 pessoas no corredor da morte do estado para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, mas o processo ainda não foi concluído: a Suprema Corte estadual precisa aprovar centenas dos casos.

Newsom disse na quinta-feira que estava usando seus poderes constitucionais de clemência para fazer as mudanças. A Associated Press informa que 382 comutações precisam de aprovação judicial porque os presos foram condenados por mais de um crime grave. O Los Angeles Times calcula que cerca de 60% exigem aprovação, com base em uma descrição diferente dos casos abrangidos por essa exigência.

O anúncio é em grande parte simbólico em um estado que não executa ninguém desde 2006. Newsom impôs uma moratória às execuções em 2019, e a câmara de execução de San Quentin foi posteriormente desmontada. A Califórnia tem o maior corredor da morte do Hemisfério Ocidental, segundo a Associated Press.

Newsom disse que a pena de morte era incompatível com os valores da Califórnia e que sua aplicação não poderia ser justa. Defensores da mudança apontam preocupações com preconceito racial, condenações injustas e o custo de recursos judiciais prolongados. O Los Angeles Times citou um relatório de 2025 que estima que o estado gasta mais de US$ 200 milhões por ano com recursos em casos de pena de morte e processos relacionados.

O plano também enfrenta oposição. No mês passado, a Associação de Promotores Distritais da Califórnia alertou Newsom de que uma comutação generalizada desconsideraria os casos individuais e causaria mais sofrimento às famílias das vítimas. Em sua carta, Newsom reconheceu que sua decisão poderia trazer de volta lembranças dolorosas para os familiares das vítimas.

O anúncio ocorre enquanto Newsom se aproxima do fim de seu mandato como governador e é considerado um possível candidato à presidência em 2028. O democrata Xavier Becerra deve assumir em janeiro e disse que manterá a moratória estadual às execuções.

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