Noruega deve reavaliar aprovações de campos de petróleo após decisão sobre o clima

O governo da Noruega deve reavaliar as aprovações de dois campos de petróleo e da área de desenvolvimento de Yggdrasil depois que a Suprema Corte rejeitou seu recurso em um processo movido por grupos ambientalistas.

A decisão não cancela automaticamente as aprovações de seus titulares, que não eram partes no processo. A corte afirmou que o governo deve decidir se revoga as aprovações ou, se isso for legalmente possível depois de corrigidos os erros processuais, se as mantém.

O caso envolveu Breidablikk, Tyrving e Yggdrasil, que compreende três campos no Mar do Norte. Breidablikk e Tyrving já haviam começado a produzir petróleo; esperava-se que Yggdrasil começasse a produção em 2027.

O Greenpeace Nordic e a Natur og Ungdom contestaram o governo por sua avaliação das emissões decorrentes da queima do petróleo e do gás extraídos dos projetos. O processo na Suprema Corte tratava formalmente das decisões do governo, tomadas em 2024, de não revogar as aprovações originais para o desenvolvimento. Um tribunal de instância inferior havia considerado essas decisões inválidas.

Por seis votos a cinco, a Suprema Corte concluiu que as emissões da queima dos projetos deveriam ter sido avaliadas junto com as de projetos de petróleo e gás existentes e aprovados na plataforma continental da Noruega. A maioria afirmou que uma nova análise do governo, em maio de 2026, havia corrigido algumas falhas anteriores, mas não a ausência de uma avaliação cumulativa.

O governo havia argumentado que as análises posteriores atendiam aos requisitos legais. Os cinco juízes dissidentes concordaram que as emissões de cada projeto precisavam ser avaliadas, mas não consideraram necessária uma avaliação conjunta de outros projetos noruegueses. Eles teriam mantido as decisões de 2024.

A interpretação da maioria também estabelece um requisito para avaliações futuras. No entanto, ela não exigiu que as emissões dos projetos fossem avaliadas em relação ao orçamento global de carbono restante.