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O que esperar do primeiro Orçamento de John Healey

John Healey apresentará o primeiro Orçamento do Partido Trabalhista em 28 de outubro, definindo planos de impostos e gastos enquanto o governo enfrenta pressão para apoiar as famílias e cumprir suas regras fiscais. O tamanho da margem restante para novos empréstimos é incerto, com estimativas que variam de £12 bilhões a £20 bilhões.

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O ministro das Finanças, John Healey, deve apresentar os planos de impostos e gastos do Partido Trabalhista em seu primeiro Orçamento, em 28 de outubro, com pouca margem para aumentar a arrecadação e uma folga cada vez menor em relação às regras fiscais do governo.

O discurso do Orçamento apresentará como o governo planeja aumentar ou reduzir impostos. O Tesouro publicará os detalhes e os cálculos de custos, enquanto o independente Escritório de Responsabilidade Orçamentária (OBR, na sigla em inglês) avaliará a economia e fará previsões sobre seu desempenho futuro.

O Partido Trabalhista prometeu não aumentar o imposto de renda, as contribuições para a Previdência Social nem o IVA. O governo também se comprometeu com duas regras fiscais: não tomar empréstimos para financiar os gastos públicos do dia a dia até o fim da legislatura e fazer com que a dívida caia como proporção da renda nacional até lá.

Em março, o OBR estimou que o governo tinha uma margem de £23,6 bilhões em relação à regra para os empréstimos destinados aos gastos do dia a dia. Espera-se que essa margem tenha diminuído, embora as estimativas variem. A KPMG calcula que ela seja de £12 bilhões, enquanto o Instituto de Estudos Fiscais estima £20 bilhões. O aumento dos custos de empréstimo eleva os juros da dívida, enquanto a inflação pode aumentar a arrecadação de impostos.

Medidas em discussão

Algumas possíveis mudanças foram descartadas, enquanto outras continuam incertas. Healey não descartou aumentos de impostos em geral, mas a BBC informa que mudanças no imposto sobre ganhos de capital foram descartadas. Reportagens também indicam que o governo abandonou a ideia de estender o chamado imposto sobre mansões a imóveis avaliados em mais de £1,5 milhão. A sobretaxa atual deverá ser aplicada a imóveis na Inglaterra avaliados em mais de £2 milhões a partir de abril de 2028.

Impostos sobre bancos são uma possível fonte de receita. Executivos de bancos disseram à BBC que esperam que o setor enfrente impostos mais altos. O Tesouro poderia elevar a sobretaxa sobre os lucros dos bancos, atualmente de 3%, ou aumentar a contribuição bancária, calculada com base no tamanho dos balanços dos bancos.

A BBC apurou que os limites de elegibilidade para o programa proposto Your First Home serão de £110.000 em renda conjunta fora de Londres e £140.000 na capital. O programa pretende ajudar compradores de primeira viagem na Inglaterra a adquirir imóveis recém-construídos com uma entrada de 2,5%, usando um empréstimo equivalente a 20% do valor do imóvel.

Também se espera que o governo proteja pensionistas de baixa renda do imposto de renda por meio de uma nova faixa de isenção pessoal. O valor integral da pensão estatal deverá superar o limite atual de £12.570, o que, de outra forma, deixaria cerca de um milhão de pessoas sujeitas ao pagamento de impostos.

Outras possibilidades noticiadas incluem responsabilizar marketplaces online pela cobrança dos impostos devidos por comerciantes que usam suas plataformas, com a receita podendo financiar a redução dos impostos comerciais para lojas de rua. O governo também planeja apoio a pequenas cervejarias. Healey não informou se o congelamento do imposto sobre combustíveis será prorrogado para além do fim do ano.

A previsão é que as contas de energia das famílias subam £276 ao longo do ano em janeiro. Houve especulações sobre ajuda a famílias que recebem determinados benefícios, mas o artigo da BBC não apresenta esse apoio como confirmado.

O Orçamento é apresentado em um momento em que a economia sofre pressão devido ao aumento dos custos de energia. O crescimento foi de 0,6% no primeiro trimestre e de 0,5% no segundo; os dados mais recentes citados pela BBC mostram crescimento de 0,1% em agosto, após 0,4% em julho. Economistas esperam que o crescimento desacelere, enquanto a inflação foi de 3,1% no ano até agosto, acima da meta de 2% do Banco da Inglaterra.

O discurso geralmente começa por volta das 12h30, no horário do Reino Unido, e dura cerca de uma hora. Espera-se que os parlamentares debatam as medidas por quatro dias antes de votar. Mudanças nos impostos podem entrar em vigor imediatamente se aprovadas, mas o governo precisa aprovar um projeto de lei orçamentária para torná-las permanentes.

CategoriaPolítica
RegiõesGB
ContinentesEuropa

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