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Oito prefeitos europeus pedem proteção da UE para o TPI diante de sanções dos EUA

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O apelo dos prefeitos vem após Washington incluir o tribunal em sua lista de sanções, embora licenças dos EUA permitam a continuidade de vários serviços.

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Os prefeitos de Haia e de outras sete cidades europeias escreveram à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pedindo ajuda para manter o Tribunal Penal Internacional (TPI) em funcionamento diante das sanções dos EUA, informa a agência de notícias holandesa ANP. O apelo se soma a pedidos de proteção já feitos por líderes da UE, mas não constitui, por si só, uma nova medida europeia.

Segundo a ANP, os prefeitos de Amsterdã, Barcelona, Bruxelas, Lille, Paris, Roma e Estrasburgo se juntaram ao de Haia para pedir que a Comissão use seus instrumentos e sua rede internacional em defesa do tribunal. Eles afirmam que a proteção da ordem jurídica internacional está em jogo.

O Tesouro dos EUA incluiu o TPI em sua lista de sanções em 9 de outubro. Também emitiu uma licença que permite transações necessárias para manter ou encerrar as operações e os acordos do tribunal até 7 de abril de 2027, incluindo o pagamento de salários e serviços de rotina. Segundo a Comissão, outras três licenças não têm prazo de validade. Portanto, as sanções já estão em vigor, mas não equivalem a uma proibição imediata e abrangente de prestar serviços ao tribunal.

Líderes da UE já haviam apoiado a proteção dos tribunais internacionais e a manutenção do acesso do TPI a serviços financeiros e outros. Em um comunicado datado de 23 de outubro, a Comissão afirmou que continuaria buscando uma solução diplomática com os EUA e pediu aos prestadores de serviços da UE que continuassem atendendo o tribunal dentro dos limites das licenças.

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