
Países Baixos colocam mais 21 municípios sob supervisão por acolherem poucos solicitantes de asilo
Os municípios devem explicar como vão cumprir suas obrigações previstas na lei de dispersão, elevando para 63 o número informado de municípios sob supervisão.
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O governo neerlandês colocou mais 21 municípios sob supervisão por acolherem poucos solicitantes de asilo, informou a agência de notícias neerlandesa ANP na segunda-feira, 5 de outubro. Eles devem explicar como vão cumprir a lei de dispersão, que exige que cada município acolha um número determinado de solicitantes de asilo. [1]
Entre os municípios recém-colocados sob supervisão estão Heerenveen, Zwartewaterland, Buren, Enkhuizen, Albrandswaard, Altena e Weert. A ANP informou que o ministro responsável por asilo, Bart van den Brink, já havia colocado outros 42 municípios sob supervisão, elevando o total informado para 63. [1]
Se um município continuar aquém do necessário após a supervisão ativa, o governo poderá providenciar acolhimento sem a cooperação dele por meio de um procedimento chamado indeplaatsstelling. A ANP informou que essa medida mais rigorosa não era usada desde a introdução da lei de dispersão, em 2024. [1]
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