Países do Golfo pedem que o Irã pague reparações por ataques

A representante do Bahrein disse à comissão jurídica da Assembleia Geral da ONU, em 5 de novembro, que ataques iranianos haviam causado mortes e danos materiais em países do Conselho de Cooperação do Golfo, prejudicado o comércio e o fluxo de energia e comprometido a segurança marítima no Estreito de Ormuz. Ela pediu a Teerã que oferecesse “reparação integral” pelos danos.

A troca ocorreu quando a comissão concluiu a análise do relatório anual da Comissão de Direito Internacional, após discussões anteriores sobre compensação por atos internacionalmente ilícitos. O relato da ONU sobre as declarações do Bahrein não identificou ataques específicos nem informou o valor reivindicado.

O representante do Irã respondeu que a agressão contra seu país havia sido facilitada pelo uso do território, do espaço aéreo e de instalações pertencentes a certos países da região. Ele argumentou que um Estado viola a proibição do uso da força se permite que outro país use seu território para atacar um terceiro Estado. Não identificou os países nem os ataques a que se referia.

A disputa ocorre após ataques aéreos dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã em fevereiro e ataques iranianos a países da região. O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou ambos na ocasião.

Em uma reunião separada do Conselho de Segurança, em 7 de abril, o Irã afirmou que os Estados Unidos haviam usado bases e instalações militares em países do Golfo durante a guerra. O Bahrein disse que os países do Golfo não eram partes na guerra e que suas bases não haviam sido usadas para ataques contra o Irã. Também afirmou que as forças do Golfo haviam agido em defesa própria.

Em março, o Conselho de Segurança condenou os ataques iranianos contra Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia e exigiu que cessassem. A resolução não determinou o pagamento de reparações. Em suas declarações de novembro, a representante do Bahrein mencionou resoluções pertinentes da ONU, mas não identificou nenhuma.

Em maio, o Bahrein já havia apresentado ao Conselho de Segurança uma reivindicação nacional de reparação integral pelos danos causados por um ataque a uma instalação petroquímica, que atribuiu ao Irã.