Países-membros da ONU entram em conflito sobre o fim da missão no Saara Ocidental

A Assembleia Geral da ONU debateu em 10 de novembro por que sua missão no Saara Ocidental ficou sem mandato, enquanto Rússia e Estados Unidos defenderam propostas rivais que fracassaram no Conselho de Segurança.

O mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental, conhecida como MINURSO, expirou em 31 de outubro, após 35 anos. Um porta-voz da ONU disse em 6 de novembro que uma equipe havia sido designada para encerrar a missão, inclusive repatriando observadores militares e cuidando de equipamentos da ONU.

A missão foi criada após um cessar-fogo mediado pela ONU em 1991 para monitorar a trégua e ajudar a preparar um referendo sobre o futuro do território. A votação nunca ocorreu devido a divergências sobre quem teria direito a participar. Marrocos anexou a antiga colônia espanhola em 1975, dando início a um conflito com a Frente Polisário, que busca a independência do povo saaraui.

Em 30 de outubro, a Rússia vetou uma resolução redigida pelos EUA que renovaria o mandato da missão e reafirmaria a proposta de autonomia de Marrocos como base para as negociações, segundo o relato da ONU sobre o debate na Assembleia Geral. Onze dos 15 membros do Conselho de Segurança votaram a favor, um votou contra e três se abstiveram. A Associated Press informou que a proposta também previa o encerramento da missão de paz em abril de 2027 e sua substituição por uma missão política.

Em seguida, a Rússia apresentou uma prorrogação técnica de um ano. A proposta recebeu três votos a favor, um contra e 11 abstenções. Os Estados Unidos votaram contra, mas seu voto não foi um veto: o texto não alcançou os nove votos favoráveis necessários para ser aprovado.

Na Assembleia, a representante da Rússia argumentou que o texto dos EUA marginalizava a Frente Polisário e refletia a posição de Marrocos. Ela rejeitou as acusações de que Moscou havia causado o encerramento da missão e apontou para sua proposta alternativa.

O representante dos EUA disse que a proposta russa buscava remover referências à proposta de autonomia de Marrocos. “Não era uma renovação automática; era um retrocesso”, disse ele.

O representante da União Europeia alertou que o fim abrupto da missão aumentava o risco de erros de cálculo e instabilidade. A Namíbia celebrou o veto russo, argumentando que a proposta dos EUA teria enfraquecido a autodeterminação.