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Plano neerlandês busca reduzir déficits de financiamento municipal e acelerar a construção de moradias

O governo neerlandês planeja incluir mais cedo os custos de infraestrutura pública na avaliação de terrenos e esclarecer quais despesas as prefeituras podem recuperar dos incorporadores, com o objetivo de reduzir déficits de financiamento e acelerar projetos habitacionais.

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O governo neerlandês planeja mudar a forma como se avalia o valor dos terrenos destinados a empreendimentos habitacionais, com o objetivo de reduzir déficits de financiamento municipal e acelerar as construções. A proposta incluiria os custos de infraestrutura pública mais cedo no cálculo do valor dos terrenos e esclareceria quais despesas as prefeituras podem recuperar dos incorporadores.

As prefeituras são responsáveis por infraestrutura como ruas, redes de esgoto e áreas verdes, mas nem sempre conseguem recuperar todos os custos, afirma o governo. Enquanto isso, a especulação com a revenda de terrenos pode elevar os preços. Os déficits resultantes e as negociações prolongadas podem atrasar projetos, aumentar os custos ou impedir que saiam do papel.

Pelo método proposto de valor residual do terreno, os custos públicos seriam incluídos desde o início na determinação do valor de contribuição do terreno. O governo também planeja esclarecer quais despesas as prefeituras podem repassar aos incorporadores.

A ministra da Habitação, Elanor Boekholt-O’Sullivan, afirmou que as mudanças devem dar mais segurança às prefeituras e aos incorporadores e ajudar os projetos a começar mais cedo. Segundo o governo, o método precisa ser desenvolvido com cuidado e deve afetar principalmente futuros projetos habitacionais. Ele será elaborado em conjunto com prefeituras, incorporadores, avaliadores e outras partes interessadas.

Uma regra de transição pretende evitar transtornos a projetos já em andamento. O governo afirma que seu objetivo é acelerar a construção de moradias sem desestimular desnecessariamente o investimento privado.

CategoriaPolítica
RegiõesNL
ContinentesEuropa

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