
Projeto de lei holandês propõe sobrenomes de ambos os pais como padrão para recém-nascidos
O governo holandês está consultando a população sobre um projeto de lei que tornaria padrão para um recém-nascido receber uma combinação dos sobrenomes de ambos os pais, em ordem alfabética, caso eles não tenham chegado a um acordo.
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O governo holandês abriu uma consulta pública sobre um projeto de lei que mudaria o sobrenome padrão dado a um recém-nascido quando os pais não chegassem a um acordo. Em vez de usar automaticamente o sobrenome de um dos pais, a proposta daria à criança os sobrenomes de ambos, em ordem alfabética.
A mudança pretende tratar os pais igualmente pela regra de desempate. Atualmente, se os pais forem de sexos diferentes e casados, a criança recebe automaticamente o sobrenome do pai; se não forem casados, recebe o da mãe.
Os pais ainda poderiam escolher juntos um sobrenome antes ou no momento de registrar o nascimento do primeiro filho. O projeto também facilitaria o registro dessa escolha: não seria mais necessário que ambos comparecessem ao balcão da prefeitura, e o consentimento poderia ser dado por meio de um formulário.
Pela proposta, os pais poderiam escolher juntos outro sobrenome no prazo de um ano após o nascimento. Também poderiam pedir a um tribunal que resolvesse uma disputa durante esse período. Se não chegassem a um acordo, o padrão seria uma combinação dos dois sobrenomes em ordem alfabética, embora um juiz pudesse decidir de outra forma se isso não fosse do interesse da criança. O governo cita violência doméstica ou controle coercitivo como exemplos de circunstâncias que poderiam influenciar uma decisão.
A consulta ficará aberta até 10 de janeiro de 2027. As respostas serão usadas para revisar a proposta antes de ela ser encaminhada ao Conselho de Estado para parecer e, em seguida, à Câmara dos Representantes. As regras se aplicariam aos Países Baixos europeus e às ilhas de Bonaire, Sint Eustatius e Saba.
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