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Archive photograph, for illustration. Official portrait of European Commissioner Valdis Dombrovskis.

Regras orçamentárias da UE não podem ter exceções sem fim, alerta comissário

Archive photograph, for illustration. Official portrait of European Commissioner Valdis Dombrovskis. · 2024 · European Commission Audiovisual Service · CC BY 4.0
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Valdis Dombrovskis alertou que isenções repetidas poderiam enfraquecer as regras orçamentárias da UE, mas os pedidos da Grécia e da Itália relacionados à inflação e aos preços da energia ainda estão sendo analisados.

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A Comissão Europeia não pode continuar abrindo exceções às regras orçamentárias nacionais, disse o comissário para a Economia, Valdis Dombrovskis, na quinta-feira, após uma reunião dos ministros das Finanças da zona do euro em Luxemburgo. Grécia e Itália pediram flexibilidade devido à alta inflação e aos preços da energia. [1]

Dombrovskis alertou que exceções repetidas poderiam lançar dúvidas sobre o compromisso com um quadro orçamentário baseado em regras e colocar em risco a credibilidade de Bruxelas para aplicá-lo. Ele enfatizou a necessidade de disciplina fiscal. Seu alerta não foi uma rejeição aos pedidos da Grécia e da Itália: segundo a ANP, eles serão examinados mais adiante. [1]

Em um caso separado, a Comissão disse que havia concedido um pedido da Itália para permitir gastos adicionais com medidas de energia de até 1,5% do tamanho da economia italiana, informou a ANP. Essa exceção ainda não está em vigor. A maioria dos Estados-membros da UE precisa aprová-la primeiro. [1]

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