Reino Unido divulga orientações sobre estupro e agressão sexual em Trinidad e Tobago

O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido publicou orientações para cidadãos britânicos que sofrerem estupro ou agressão sexual em Trinidad e Tobago, explicando como buscar atendimento médico, denunciar um crime e obter apoio consular.

As orientações dizem que as pessoas podem ligar para os serviços de emergência locais pelo 999 ou entrar em contato com a Alta Comissão Britânica pelo +1 868 350 0444. A equipe consular pode explicar os procedimentos locais da polícia e dos serviços médicos e, se solicitado, entrar em contato com familiares ou amigos. O ministério diz que a equipe atende por telefone 24 horas por dia, embora o apoio presencial em uma delegacia dependa do horário e do local.

Denunciar à polícia é uma decisão pessoal, dizem as orientações, mas um incidente pode não ser investigado se não for denunciado. Quem decidir denunciar é aconselhado a fazê-lo o mais rápido possível, para ajudar a preservar provas forenses. As orientações dizem que todas as delegacias têm uma Unidade de Vítimas Especiais, com policiais homens e mulheres treinados para lidar com casos de estupro e agressão sexual.

As orientações também apresentam opções médicas e custos. O atendimento e os exames em hospitais públicos ou centros médicos são gratuitos, enquanto prestadores privados cobram pelos serviços, a menos que os custos sejam cobertos por um seguro. A profilaxia pós-exposição ao HIV e a contracepção de emergência precisam ser iniciadas em até 72 horas para serem eficazes; segundo as orientações, ambas estão disponíveis gratuitamente em hospitais públicos, com receita médica.

O documento explica que quem voltar ao Reino Unido ainda poderá denunciar uma agressão à polícia local, mas cabe às autoridades de Trinidad e Tobago decidir se investigam crimes em sua jurisdição. O texto alerta que uma denúncia no Reino Unido pode não levar a medidas no exterior e que alguns detalhes ainda podem ser repassados à polícia de Trinidad e Tobago.

As orientações também descrevem procedimentos judiciais, incluindo a possibilidade de prestar depoimento por videoconferência a partir do Reino Unido. Segundo o documento, casos de estupro e agressão sexual podem levar de três meses a um ano para chegar a julgamento, e as informações não substituem aconselhamento médico ou jurídico profissional.