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Revisão de multas no Reino Unido ocorre após reportagem investigativa da BBC sobre orientação de advogado

Uma investigação disfarçada da BBC levou à revisão das multas por trabalho ilegal no Reino Unido. O advogado no centro do caso nega ter aconselhado alguém a fornecer informações falsas.

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A BBC informa que a ministra do Interior, Shabana Mahmood, anunciou uma revisão sobre como são aplicadas e cobradas as multas por empregar pessoas sem autorização para trabalhar. A medida vem após uma reportagem investigativa da emissora na qual um advogado teria sugerido uma forma de evitar uma multa de £45.000, indicando alguém no exterior como proprietário de uma empresa.

O advogado, Alias Yousaf, conversava com um repórter que se passava pelo dono de uma pequena mercearia. Segundo a BBC, Yousaf sugeriu encontrar alguém no exterior que se declarasse proprietário. A loja, o trabalhador e a multa foram inventados para a investigação.

Em seguida, um segundo jornalista disfarçado disse a Yousaf que não era o dono da loja, segundo o relato da BBC sobre a conversa gravada. Yousaf respondeu: “Se você está me dizendo isso, então não posso fazer isso.” A BBC diz que ele afirmou mais tarde que não poderia levar adiante um caso baseado em uma mentira. Yousaf nega ter aconselhado alguém a colocar uma multa em nome de uma pessoa que não fosse responsável por uma empresa ou a fornecer informações falsas ao Ministério do Interior. Ele diz que contesta multas por meios legais e que não atuou pelo repórter.

A questão mais ampla é se o sistema de multas consegue cobrar as penalidades que são devidas. Citando dados do Ministério do Interior, a BBC diz que há pelo menos £150 milhões em multas pendentes no momento. Também informa que foram aplicadas multas no valor de £215 milhões entre 2021 e 2025, enquanto £60,5 milhões foram cobrados nesse período. O Ministério do Interior alertou que recursos, descontos para pagamento antecipado e o tempo necessário para pagar significam que esses totais não podem ser simplesmente comparados como uma taxa de recuperação.

As diretrizes do governo dizem que um empregador pode receber uma multa civil de até £60.000 por cada trabalhador sem autorização para trabalhar e pode contestar uma notificação de multa. A conversa disfarçada não demonstra que indicar outra pessoa como proprietária cancelaria uma multa real. Mahmood disse à BBC que a revisão buscaria reforçar a resposta ao não pagamento e ao descumprimento das regras.

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