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RIVM diz que o governo holandês não está conseguindo reduzir as desigualdades enfrentadas por pessoas com deficiência

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O RIVM afirma que mais de dois milhões de pessoas nos Países Baixos ainda enfrentam oportunidades desiguais no trabalho, na educação e na vida pública, apesar de terem os mesmos direitos no papel.

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O instituto holandês de saúde pública RIVM afirma que o governo não está fazendo o suficiente para reduzir as desigualdades históricas enfrentadas por pessoas com deficiência, inclusive no trabalho, na educação e no acesso a serviços públicos.

Mais de dois milhões de pessoas nos Países Baixos têm deficiência, segundo o estudo divulgado pela ANP. Elas têm maior probabilidade de estar desempregadas do que as pessoas sem deficiência; aquelas que trabalham muitas vezes ganham menos. Também têm maior probabilidade de deixar os estudos antes de concluí-los.

As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos no papel, mas esses direitos ainda não se traduzem suficientemente em oportunidades e resultados iguais, afirmou o RIVM. O instituto também informou que elas têm maior probabilidade de viver perto da linha da pobreza.

As barreiras vão além do emprego e da renda. A maioria dos sites e aplicativos não foi adaptada, segundo o relatório. Os sites do governo e dos municípios são mais acessíveis do que os comerciais, enquanto muitas vezes é difícil acessar as seções eleitorais. Participar de atividades esportivas também pode ser mais difícil.

Algumas mudanças melhoraram o acesso: o transporte público ficou mais acessível, com menos desníveis nos pontos de ônibus e mais piso tátil nas calçadas para pessoas cegas. Mais moradias também foram adaptadas.

A Organização das Nações Unidas adotou um tratado sobre os direitos das pessoas com deficiência em 2006. Os Países Baixos aderiram a ele em 2016, mas só adotaram uma estratégia nacional para colocar seus compromissos em prática em 2024. O RIVM mediu o progresso pela primeira vez. Um comitê da ONU que avalia o cumprimento do tratado também concluiu, em 2024, que os Países Baixos não estavam cumprindo muitos dos pontos.

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