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Archive photograph, for illustration. Rwanda’s Vincent Biruta (left) and Austria’s foreign minister Alexander Schallenberg pose for a photograph in New York on 20 September 2022.

Ruanda diz que plano de centro de deportação não é motivado por interesse próprio

Archive photograph, for illustration. Rwanda’s Vincent Biruta (left) and Austria’s foreign minister Alexander Schallenberg pose for a photograph in New York on 20 September 2022. · 2022 · Bundesministerium für europäische und internationale Angelegenheiten · CC BY 2.0
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O ministro do Interior, Vincent Biruta, disse que Ruanda queria ajudar a enfrentar a migração irregular, mas deixou sem resposta as perguntas sobre o que o país receberia em troca. Os cinco parceiros europeus dizem que vão cobrir os custos.

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Ruanda não está aderindo a um plano europeu para deportar pessoas para o país por interesse próprio, disse o ministro do Interior, Vincent Biruta, na apresentação do plano em Viena, na segunda-feira.

Biruta disse que Ruanda queria ajudar a enfrentar a migração irregular. Jornalistas perguntaram repetidamente o que Ruanda receberia da Europa em troca, mas ele não respondeu à pergunta, informou a agência de notícias holandesa ANP.

O governo holandês diz que os cinco países europeus envolvidos vão cobrir os custos, incluindo a acomodação temporária. O que Ruanda poderia receber além disso continua indefinido.

Holanda, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Áustria estão trabalhando com Ruanda no centro de retorno proposto para pessoas que não têm direito de permanecer na Europa. O governo holandês espera que as primeiras transferências ocorram em 2027, mas um acordo final ainda está sendo negociado.

O governo holandês diz que o centro seria aberto e que as pessoas enviadas para lá teriam direito de residência e acesso a trabalho, educação e saúde. A primeira fase seria limitada a homens solteiros.

Biruta disse que esperava que muitas pessoas seguissem viagem de Ruanda para seus países de origem. Segundo ele, quem ficasse poderia se integrar e beneficiar as comunidades locais; ele também apontou a criação de empregos.

Organizações de refugiados criticaram o plano pelo risco de violações dos direitos humanos. A Anistia Internacional alertou que as pessoas poderiam ser enviadas adiante para situações de perigo e enfrentar dificuldades para obter recursos legais. Biruta respondeu que Ruanda já acolhe refugiados e disse que seus direitos foram respeitados.

Biruta também disse que seria criado um mecanismo independente de monitoramento e que Ruanda queria envolver organizações como a agência da ONU para refugiados. O ACNUR disse que estava orientando os países sobre padrões de direitos humanos, mas não havia assinado um acordo com eles, segundo a Associated Press.

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