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An empty classroom at Hayesville High School in Clay County, North Carolina. Archive photograph, for illustration.

Senado holandês aprova lei para reforçar a resposta das escolas à ausência de alunos

An empty classroom at Hayesville High School in Clay County, North Carolina. Archive photograph, for illustration. · 2004 · Harrison Keely · CC BY 4.0
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O Senado holandês aprovou uma lei que exige que escolas e instituições de ensino profissional reforcem sua resposta à ausência prolongada de alunos. A previsão é que ela entre em vigor em 1º de agosto de 2027.

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O Senado holandês aprovou uma lei que exige que escolas primárias, escolas secundárias e instituições de ensino profissional adotem uma abordagem mais preventiva em relação à ausência de alunos. As medidas devem entrar em vigor em 1º de agosto de 2027.

A lei, chamada Lei de Redução da Ausência Escolar, pretende melhorar a forma como as escolas identificam e respondem a alunos que faltam à escola por longos períodos ou abandonam os estudos, informou o governo. Ela também dará aos municípios e às parcerias regionais de educação mais informações sobre as faltas, para que possam oferecer apoio direcionado às escolas.

Espera-se que as escolas aprimorem os registros de frequência e ajam mais cedo quando um aluno estiver faltando às aulas. Segundo o governo, serão usadas as práticas de registro já existentes para limitar o trabalho administrativo adicional. Entre as possíveis intervenções estão um orientador dar mais atenção ao aluno mais cedo ou um médico especializado em saúde juvenil se envolver a tempo.

A lei também altera a forma como são analisadas as isenções da obrigatoriedade escolar por motivos físicos ou psicológicos. Ao avaliar um pedido de isenção, o médico especializado em saúde juvenil consultará rotineiramente a parceria regional de educação sobre as opções educacionais disponíveis para a criança. Também será possível conceder isenções por períodos mais flexíveis, informou o governo.

A secretária de Estado da Educação, Tielen, disse que escolas, municípios e parcerias regionais compartilhariam a responsabilidade de prevenir faltas e ajudar as crianças a voltar à escola. O Ministério da Educação dará apoio às escolas enquanto elas se preparam para a entrada em vigor da lei.

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