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Senado holandês aprova reformulação da radiodifusão pública local

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O Senado holandês aprovou uma lei para reformular a radiodifusão pública local, reduzindo para 80 o número de emissoras e acrescentando €18 milhões anuais em financiamento estatal. O novo sistema deve começar em 2028.

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O Senado holandês aprovou uma lei que reorganizará a radiodifusão pública local, reduzirá de mais de 200 para no máximo 80 o número de emissoras locais e garantirá ao setor €18 milhões em financiamento anual adicional.

O novo sistema deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2028. O governo afirma que as emissoras atenderão áreas maiores, muitas vezes abrangendo vários municípios, e receberão financiamento diretamente do Estado, em vez de por meio do fundo municipal. Segundo o governo, as mudanças pretendem dar às emissoras uma situação financeira mais segura e fortalecer seu jornalismo.

Atualmente, as emissoras locais recebem cerca de €13 milhões por meio do fundo municipal. No novo sistema, o governo afirma que o financiamento público total subirá para €31 milhões, distribuídos diretamente pelo Estado. As emissoras terão um orçamento fixo por cinco anos. Os municípios ainda poderão contribuir com financiamento adicional.

A lei também concede à Fundação das Emissoras Públicas Locais Holandesas (NLPO) um papel formal na coordenação e no apoio ao setor. Segundo o governo, o sistema atual deixou muitas emissoras com financiamento incerto e capacidade insuficiente para o jornalismo.

A Autoridade de Mídia deve iniciar, em meados de novembro, o processo de designação das futuras 80 emissoras. O governo afirma que emissoras locais e municípios já estão se preparando para a transição.

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