
Senado holandês aprova tornozeleiras de monitoramento de álcool enquanto regras mais rígidas para proibições de dirigir entram em vigor
O Senado holandês aprovou o uso obrigatório de tornozeleiras de monitoramento de álcool, e uma lei separada aumenta as penalidades por descumprir proibições de dirigir. O governo afirma que as mudanças facilitarão a fiscalização das proibições relacionadas ao álcool e darão aos tribunais mais opções para lidar com motoristas perigosos.
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O Senado holandês aprovou o uso obrigatório de tornozeleiras de monitoramento de álcool, enquanto também foi adotada uma lei separada que dá aos tribunais mais poderes sobre motoristas que descumprem proibições de dirigir. Segundo o governo, as medidas pretendem melhorar o cumprimento das regras e reduzir a reincidência.
A tornozeleira detecta álcool pelo suor na pele de quem a usa e pode monitorar o cumprimento das regras 24 horas por dia. Até agora, os serviços de liberdade condicional geralmente verificavam se alguém obedecia a uma proibição de consumir álcool por meio da coleta de amostras de urina duas vezes por semana. O governo afirma que o monitoramento contínuo pode dificultar que as violações passem despercebidas e também ajudar a romper padrões de consumo de álcool.
O dispositivo pode ser imposto para fiscalizar uma proibição de consumir álcool determinada por um tribunal ou promotor, por exemplo, após uma condenação por violência cometida sob efeito de álcool.
A outra lei dá aos juízes opções adicionais para crimes graves de trânsito, incluindo dirigir sob efeito de álcool. Nos casos previstos, a proibição de dirigir pode entrar em vigor imediatamente após a condenação, mesmo que o motorista recorra. Um tribunal também pode invalidar uma carteira de habilitação, obrigando o motorista a fazer outro exame depois que a proibição terminar.
Quem descumprir uma proibição de dirigir poderá ser submetido à prisão substitutiva. Em casos muito graves, ela pode durar até um ano, segundo o governo. As disposições também se aplicam a outros crimes graves de trânsito que podem resultar em proibição de dirigir, como direção imprudente.
O ministro da Justiça e Segurança, David van Weel, afirmou que as medidas pretendem evitar novas vítimas de crimes envolvendo álcool, incluindo dirigir sob efeito de álcool, violência e vandalismo.
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