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Sonia Sotomayor diz que estaria aberta a limites de mandato para ministros da Suprema Corte dos EUA

A ministra Sonia Sotomayor disse que “não ficaria insatisfeita” com limites de mandato para ministros da Suprema Corte, enquanto o debate sobre mudanças na estrutura do tribunal ganha força antes de uma mudança no controle do Congresso.

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A ministra da Suprema Corte dos EUA Sonia Sotomayor disse que não ficaria insatisfeita com limites de mandato para os ministros, somando sua voz a um debate que pode se intensificar quando os democratas assumirem o controle do Congresso no próximo ano.

Em um evento da American Philosophical Society, na Filadélfia, na sexta-feira, Sotomayor primeiro disse que não daria uma opinião sobre a proposta e, em seguida, comentou: “Como com tudo na vida, eu não ficaria insatisfeita com limites de mandato.” Ela também descreveu a ideia como algo que está sendo “discutido muito ativamente”.

Seus comentários indicam abertura, e não um apoio detalhado a um plano específico. Não está claro se o Congresso poderia impor limites de mandato por meio de uma lei ou se seria necessária uma emenda constitucional. Mesmo com os democratas no controle do Congresso no próximo ano, a CNN informou que é improvável que uma medida desse tipo seja aprovada pelo Senado ou obtenha o apoio do presidente Donald Trump.

O debate voltou a ganhar destaque após as eleições de meio de mandato. Alguns conservadores alertaram contra mudanças estruturais no tribunal; o ministro Samuel Alito falou sobre a importância da independência judicial sem abordar propostas específicas, informou a CNN.

Sotomayor havia discutido o tema em uma participação na Universidade de Zurique em 2024. Em um áudio publicado posteriormente pelo grupo de vigilância do tribunal Fix the Court, ela disse que os limites de mandato poderiam impedir que o equilíbrio ideológico do tribunal ficasse “distorcido por tempo demais”. Ela também sugeriu que os juízes federais têm seus cargos garantidos para toda a vida e que isso “não pode ser retirado constitucionalmente”.

Gabe Roth, que dirige o Fix the Court, disse que Sotomayor parecia aberta à ideia. Ele argumentou que, em uma democracia, ninguém deveria ocupar uma posição tão poderosa por 30 ou 35 anos, como, segundo ele, se tornou o padrão.

Os comentários de Sotomayor foram feitos durante uma discussão mais ampla sobre decisões recentes e de grande repercussão do tribunal. Questionada pelo juiz federal de apelações David Tatel se o tribunal havia perdido algo porque a maioria dos ministros seguiu trajetórias profissionais semelhantes, ela respondeu: “Com certeza. Eles se esqueceram de que, no centro de cada caso, estão as pessoas.”

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