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Suécia abre caminho para retirar cidadania de cidadãos com dupla nacionalidade

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O Parlamento da Suécia aprovou uma emenda constitucional que abre caminho para que pessoas com dupla nacionalidade percam a cidadania sueca em determinados casos. Será necessária uma legislação adicional antes que a medida possa ser aplicada.

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Nos termos da emenda, uma lei futura poderá permitir a retirada da cidadania sueca de pessoas que também tenham outra nacionalidade, caso tenham obtido a cidadania sueca com base em informações incorretas ou tenham sido condenadas por um crime que prejudique gravemente os interesses vitais da Suécia.

A mudança constitucional entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. Será necessária uma legislação adicional para colocar em prática a retirada da cidadania; seu conteúdo e sua data de início ainda não foram definidos. A decisão diz respeito à cidadania, não a um poder imediato de confiscar passaportes.

O Riksdag aprovou o pacote por 292 votos a 51. Também incluiu na Constituição o direito ao aborto e permitiu que leis futuras restrinjam a liberdade de associação de grupos envolvidos em crimes graves para obter ganhos financeiros ou outras vantagens indevidas. Essa foi a segunda votação exigida para uma emenda constitucional, após uma primeira votação em maio e a realização de uma eleição parlamentar nesse intervalo.

Durante o debate, a deputada do Partido de Esquerda Caroline Täljeblad argumentou que a expressão “interesses vitais da Suécia” era vaga demais e poderia dar margem para que futuros governos ampliassem os motivos para a retirada da cidadania. A deputada social-democrata Amalia Rud Stenlöf afirmou que a legislação de implementação deve respeitar as convenções internacionais e proteger contra decisões arbitrárias.

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