Sucessor de tribunal da ONU busca aprovação para corte de quase 90% no quadro de funcionários

Graciela Gatti Santana, presidente do órgão da ONU que dá continuidade ao trabalho dos tribunais encerrados para Ruanda e a antiga Iugoslávia, pediu ao Conselho de Segurança, em 21 de outubro, que autorizasse uma ampla reorganização. Ela disse à Assembleia Geral que o plano poderia reduzir o quadro de funcionários do órgão em quase 90%, mas depende da transferência de trabalho para outros locais e ainda não foi autorizado.

O Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Criminais projeta que teria de 20 a 23 funcionários em 1º de julho de 2028, em comparação com os 176 previstos no orçamento aprovado para 31 de dezembro de 2026. Isso resulta na redução estimada de 87% a 89%. O número de 176 é uma referência orçamentária para o fim do ano, não o quadro de funcionários na reunião de outubro: o relatório anual registrou 199 funcionários, incluindo pessoas em cargos temporários, em 30 de junho de 2026.

Pelo plano, escritórios do Secretariado da ONU assumiriam a gestão dos arquivos e a assistência a processos nacionais, enquanto os Estados que mantêm pessoas condenadas sob custódia passariam a supervisionar no dia a dia as condições em que elas se encontram. O mecanismo reuniria suas unidades de Arusha e Haia em um só local. Decisões sobre questões como perdões e liberdade antecipada continuariam no âmbito internacional.

O corte anunciado no quadro de funcionários se aplica ao mecanismo, não a todos os empregos na ONU relacionados a essas atribuições. O plano estima que os escritórios do Secretariado que receberiam essas funções precisariam de mais 40 a 45 funcionários, além de outros recursos. Gatti Santana disse que a reorganização poderia gerar economias substanciais, mas ainda é preciso elaborar e aprovar os orçamentos do mecanismo reduzido e dos escritórios que assumiriam suas funções.

Os principais julgamentos podem ter terminado, mas o relatório anual do mecanismo afirma que cerca de 3.200 testemunhas ainda se beneficiam de medidas de proteção. O órgão também continua supervisionando o cumprimento das penas e prestando assistência a tribunais nacionais. Durante o debate na Assembleia, o representante da UE pediu uma resolução do Conselho o mais rápido possível. Gatti Santana disse que, até que o Conselho tome uma decisão, o orçamento de 2027 do mecanismo precisa continuar financiando as operações em dois locais, em dois continentes.