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Suprema Corte dos EUA mantém proteção a bolsas de pesquisa da Califórnia

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Ao se recusar a analisar o recurso do governo, a Corte mantém uma decisão preliminar que exige a restauração de determinadas bolsas relacionadas à diversidade.

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Em 16 de novembro, a Suprema Corte dos EUA se recusou a analisar o recurso do governo Trump contra uma decisão que protegia bolsas de pesquisa destinadas a pesquisadores da Universidade da Califórnia. A decisão mantém a proteção temporária em vigor, mas não determina se os cortes foram constitucionais.

A disputa envolve bolsas da Fundação Nacional de Ciência e do Fundo Nacional para as Humanidades que o governo encerrou por considerar os projetos incompatíveis com suas prioridades em diversidade, equidade e inclusão, ou DEI. O governo afirmou que restavam cerca de US$ 59 milhões nas bolsas quando elas foram encerradas.

O governo argumentou que uma nova administração pode mudar as prioridades de gastos e interromper o financiamento de pesquisas que não deseja mais apoiar. Os pesquisadores disseram que cancelar bolsas já existentes por causa das opiniões que o governo atribuiu a seus trabalhos violou a proteção à liberdade de expressão prevista na Primeira Emenda.

Em maio, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito concluiu que os pesquisadores provavelmente teriam êxito em sua alegação com base na Primeira Emenda. Segundo o tribunal, as agências selecionaram bolsas individuais para encerramento com base nas opiniões que atribuíram aos trabalhos, em vez de simplesmente escolher quais programas financiar. A fundação de ciência usou buscas por palavras-chave para identificar bolsas a serem encerradas, afirmou o tribunal.

O tribunal de apelações também reverteu uma parte separada da liminar original, que abrangia um grupo sobreposto cujas bolsas foram encerradas por meio de uma carta padronizada. O tribunal concluiu que provavelmente faltava ao tribunal distrital jurisdição sobre a alegação de direito administrativo apresentada por esse grupo.

A Suprema Corte não explicou por que se recusou a analisar o recurso do governo, e nenhum ministro se manifestou publicamente em dissenso. O processo continua.

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