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Archive photograph, for illustration. The Beginnings Statue on the University of California, Merced campus.

Suprema Corte dos EUA rejeita recurso de Trump sobre bolsas de pesquisa em diversidade na Califórnia

Archive photograph, for illustration. The Beginnings Statue on the University of California, Merced campus. · 2020 · Veronica Adrover · CC BY 4.0
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A recusa da Corte em analisar o recurso do governo mantém a proteção temporária às bolsas da Universidade da Califórnia canceladas por causa de suas políticas de diversidade.

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Em 16 de novembro, a Suprema Corte dos EUA se recusou a analisar o recurso do governo Trump contra uma decisão que protegia bolsas de pesquisa relacionadas à diversidade concedidas a pesquisadores da Universidade da Califórnia.

A decisão mantém em vigor uma liminar que exige a retomada das bolsas encerradas em razão das políticas de diversidade, equidade e inclusão do governo, ou DEI, na sigla em inglês. A Suprema Corte não decidiu se os cortes eram constitucionais, e o processo continuará.

Em seu recurso, o governo afirmou que restavam cerca de US$ 59 milhões nas bolsas concedidas pela National Science Foundation e pela National Endowment for the Humanities quando elas foram encerradas. Esse valor não indica quanto já foi pago desde então.

A disputa começou depois que o presidente Donald Trump emitiu ordens executivas em 2025 para restringir o apoio federal a iniciativas de DEI. Entre os projetos afetados estavam pesquisas sobre equidade racial no ensino de ciências e oportunidades para jovens indígenas aprenderem ciências. A Corte de Apelações do Nono Circuito disse que a fundação de ciências havia usado buscas por palavras-chave para identificar bolsas a serem encerradas.

O governo argumentou que poderia interromper o financiamento de pesquisas que já não refletissem suas prioridades e que os pesquisadores continuavam livres para expressar suas opiniões fora dos projetos financiados pelo governo federal. A corte de apelações concluiu, em caráter preliminar, que os pesquisadores provavelmente venceriam a alegação de que cancelar bolsas por causa das opiniões que lhes eram atribuídas violava a proteção à liberdade de expressão prevista na Primeira Emenda.

A corte de apelações não manteve todas as partes da liminar original. Revogou a proteção para um grupo sobreposto cujas bolsas haviam sido encerradas por cartas padronizadas, sem explicações específicas sobre cada projeto, por entender que provavelmente o tribunal distrital não tinha jurisdição sobre a ação desse grupo com base na legislação administrativa. Pesquisadores dos dois grupos ainda podem se beneficiar da proteção relacionada à DEI.

A decisão abrange apenas parte dos cortes do governo no financiamento à pesquisa. Em um caso separado, em agosto de 2025, a Suprema Corte permitiu que os cortes nas bolsas dos National Institutes of Health prosseguissem por razões processuais, sem decidir a questão da Primeira Emenda.

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