
Suprema Corte dos EUA rejeita recurso de Trump sobre bolsas de pesquisa em diversidade na Califórnia
A recusa da Corte em analisar o recurso do governo mantém a proteção temporária às bolsas da Universidade da Califórnia canceladas por causa de suas políticas de diversidade.
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Em 16 de novembro, a Suprema Corte dos EUA se recusou a analisar o recurso do governo Trump contra uma decisão que protegia bolsas de pesquisa relacionadas à diversidade concedidas a pesquisadores da Universidade da Califórnia.
A decisão mantém em vigor uma liminar que exige a retomada das bolsas encerradas em razão das políticas de diversidade, equidade e inclusão do governo, ou DEI, na sigla em inglês. A Suprema Corte não decidiu se os cortes eram constitucionais, e o processo continuará.
Em seu recurso, o governo afirmou que restavam cerca de US$ 59 milhões nas bolsas concedidas pela National Science Foundation e pela National Endowment for the Humanities quando elas foram encerradas. Esse valor não indica quanto já foi pago desde então.
A disputa começou depois que o presidente Donald Trump emitiu ordens executivas em 2025 para restringir o apoio federal a iniciativas de DEI. Entre os projetos afetados estavam pesquisas sobre equidade racial no ensino de ciências e oportunidades para jovens indígenas aprenderem ciências. A Corte de Apelações do Nono Circuito disse que a fundação de ciências havia usado buscas por palavras-chave para identificar bolsas a serem encerradas.
O governo argumentou que poderia interromper o financiamento de pesquisas que já não refletissem suas prioridades e que os pesquisadores continuavam livres para expressar suas opiniões fora dos projetos financiados pelo governo federal. A corte de apelações concluiu, em caráter preliminar, que os pesquisadores provavelmente venceriam a alegação de que cancelar bolsas por causa das opiniões que lhes eram atribuídas violava a proteção à liberdade de expressão prevista na Primeira Emenda.
A corte de apelações não manteve todas as partes da liminar original. Revogou a proteção para um grupo sobreposto cujas bolsas haviam sido encerradas por cartas padronizadas, sem explicações específicas sobre cada projeto, por entender que provavelmente o tribunal distrital não tinha jurisdição sobre a ação desse grupo com base na legislação administrativa. Pesquisadores dos dois grupos ainda podem se beneficiar da proteção relacionada à DEI.
A decisão abrange apenas parte dos cortes do governo no financiamento à pesquisa. Em um caso separado, em agosto de 2025, a Suprema Corte permitiu que os cortes nas bolsas dos National Institutes of Health prosseguissem por razões processuais, sem decidir a questão da Primeira Emenda.
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