Terceira Comissão da ONU aprova oito projetos de resolução após disputas sobre linguagem de gênero e Conselho de Direitos Humanos
A Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou oito projetos de resolução, incluindo textos sobre violência contra mulheres e meninas e defensores dos direitos humanos. Alguns foram aprovados apesar de disputas sobre linguagem de gênero e o mandato do Conselho de Direitos Humanos; agora, seguem para apreciação da Assembleia Geral.

A Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou oito projetos de resolução sobre temas como violência contra mulheres e meninas, defensores dos direitos humanos e tráfico de pessoas, após votações contenciosas sobre linguagem relacionada a gênero e o trabalho do Conselho de Direitos Humanos. Os projetos seguirão para apreciação da Assembleia Geral; a aprovação pela comissão não os transforma, por si só, em resoluções definitivas da Assembleia.
A comissão aprovou por consenso sua resolução sobre tráfico de mulheres e meninas. Rejeitou duas emendas dos Estados Unidos que buscavam submeter referências à saúde sexual e reprodutiva às leis nacionais e definir gênero como uma referência a homens e mulheres. Em uma votação separada, manteve uma referência ao Estatuto de Roma por 82 votos a 19, com 49 abstenções.
Os delegados também divergiram sobre a redação relativa à gestação por substituição. O representante de Camarões argumentou que os riscos de tráfico não se limitavam a acordos comerciais. Argentina e Nigéria disseram que as referências a gênero deveriam ser entendidas como referentes a dois sexos biológicos.
Um projeto que pedia esforços para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas foi aprovado por 175 votos a um, com seis abstenções. A Somália votou contra. Antes da votação, os delegados rejeitaram 11 emendas, incluindo propostas para remover referências à violência sexual e baseada em gênero. O Egito descreveu o projeto como “desequilibrado”; a Rússia disse que suas emendas fortaleceriam as referências ao papel de mulheres e meninas na família e removeriam termos como “violência baseada em gênero” e “violência por parceiro íntimo”.
A resolução sobre a menina foi aprovada sem votação, mas a comissão rejeitou quatro emendas dos Estados Unidos sobre temas como saúde sexual e reprodutiva, terminologia de gênero e a substituição de “baseado em gênero” por “baseado em sexo”. O representante da UE lamentou que um texto tradicionalmente aprovado por consenso tivesse se tornado motivo de disputa. Belarus se opôs ao que chamou de terminologia baseada em gênero que substitui o sexo biológico, enquanto o Irã disse entender gênero como referência exclusiva a dois sexos biológicos.
Disputa sobre o Conselho de Direitos Humanos
A comissão votou por 116 a sete, com 57 abstenções, para aprovar um projeto que toma nota do relatório e das recomendações do Conselho de Direitos Humanos. A representante de Israel criticou o tratamento dado pelo Conselho a seu país. O Sudão rejeitou o relatório, contestando seu relato do conflito entre o Exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido. Cuba disse apoiar o diálogo internacional, mas se opor a mandatos específicos para países impostos sem o consentimento dos Estados envolvidos.
Um projeto separado sobre a proteção de defensores dos direitos humanos foi aprovado por 167 votos a quatro, com oito abstenções. Ele pede que os Estados protejam os defensores contra a violência e a criminalização e promovam um ambiente seguro, tanto online quanto offline.
Os outros três projetos tratavam do acompanhamento do Ano Internacional da Família, dos direitos humanos na administração da justiça e do desenvolvimento inclusivo com e para pessoas com deficiência; todos foram aprovados por consenso. O relato da reunião da ONU é identificado como “Para informação da mídia. Não é um registro oficial.”
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