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Tribunal da ONU conclui que Mianmar cometeu genocídio contra os rohingyas; Reino Unido ordena expulsão de adido

A Corte Internacional de Justiça concluiu que Mianmar cometeu genocídio contra os rohingyas durante uma campanha militar em 2017. Após a decisão, o Reino Unido ordenou a expulsão do adido de defesa de Mianmar.

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O principal tribunal da ONU ordenou que Mianmar permita o retorno seguro dos rohingyas que fugiram de sua campanha militar e pague indenizações, após concluir que o país cometeu genocídio contra a minoria.

Nove dos 15 juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ) apoiaram a conclusão no processo movido pela Gâmbia, em 2019. A corte concluiu que Mianmar pretendia destruir uma parte substancial da população rohingya no estado de Rakhine, no norte do país.

Após a decisão, o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Ed Miliband, disse que o governo ordenaria a expulsão do adido de defesa de Mianmar e convocaria seu encarregado de negócios. Ele também pediu uma sessão do Conselho de Segurança da ONU para discutir a decisão.

Mianmar lançou a campanha em 2017, após ataques a postos policiais pelo Exército de Salvação Rohingya de Arakan, um grupo insurgente. O país negou o genocídio, afirmando que suas operações tinham como alvo ameaças militantes. A corte rejeitou a defesa de Mianmar de que a campanha era uma operação legítima contra insurgentes. O representante de Mianmar, Ko Ko Hlaing, disse à BBC que não tinha comentários após a decisão.

O presidente da corte, Yuji Iwasawa, disse que as forças de segurança de Mianmar mataram civis, cometeram violência sexual generalizada e violência extrema contra crianças, além de atacarem rohingyas enquanto eles fugiam. A corte disse que as provas mostravam que as forças de Mianmar mataram cerca de 10.000 rohingyas. Acredita-se que mais de 700.000 tenham fugido para Bangladesh.

Esta é a primeira vez que a CIJ considera um Estado responsável por cometer genocídio. Em 2007, a corte concluiu que a Sérvia havia violado sua obrigação de prevenir o genocídio em Srebrenica, segundo a Associated Press.

Os juízes ordenaram que Mianmar facilitasse o retorno seguro, voluntário e digno dos rohingyas deslocados e pagasse indenizações, cujo valor será determinado posteriormente. As decisões da corte são finais e juridicamente vinculantes, mas ela não pode executá-las por conta própria.

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