
Tribunal holandês autoriza transferência de dois solicitantes de asilo para a Itália
As decisões se aplicam a duas pessoas que viajaram para a Holanda via Itália. Elas vêm após decisões anteriores que barraram transferências em outros três casos, por preocupações com as condições de acolhimento.
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O Tribunal Distrital de Haia, com sede em Haarlem, decidiu em dois casos separados que o ministro holandês responsável pelo asilo poderia transferir os requerentes para a Itália, em vez de analisar seus pedidos na Holanda. Ambos entraram na Europa pela Itália antes de seguirem para a Holanda.
Um dos casos diz respeito a uma mulher da Eritreia que pediu asilo em julho; o outro envolve um homem que chegou à Holanda no início de agosto, segundo a agência de notícias holandesa ANP.
Os requerentes argumentaram que problemas no sistema de acolhimento da Itália os colocavam em risco real de tratamento desumano ou degradante. Disseram que a existência de capacidade teórica não significava que houvesse vagas disponíveis ou acessíveis e observaram que a Itália não havia reservado acomodação para pessoas transferidas de volta de outros países da União Europeia.
O tribunal afirmou que os requerentes não haviam demonstrado suficientemente que não poderiam ser enviados de volta. Apontou dados do governo italiano e relatórios recentes de órgãos da União Europeia, que, segundo o tribunal, mostravam capacidade de acolhimento suficiente. A ausência de vagas reservadas não significava que não haveria espaço para quem retornasse, acrescentou.
As decisões dizem respeito a esses dois requerentes, não a todas as transferências para a Itália. Em setembro, juízes de Utrecht decidiram, em outros três casos, que o ministro não havia demonstrado que os requerentes poderiam obter abrigo, comida e água encanada na Itália. Eles ordenaram que os pedidos de asilo fossem reavaliados.
A ANP informa que o ministro responsável pelo asilo, Bart van den Brink, recorreu de decisões anteriores que barravam transferências. Os dois requerentes dos casos de terça-feira também podem contestar as decisões.
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