
Tribunal holandês permite incluir a empresa controladora e a Agoda em ação coletiva contra a Booking.com
Um tribunal de Amsterdã decidiu que a Booking Holdings e a Agoda podem ser incluídas em uma ação coletiva contra a Booking.com, permitindo que o processo avance contra as empresas sediadas no exterior.
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A Booking Holdings e sua plataforma irmã Agoda, sediada em Singapura, podem ser incluídas em uma ação coletiva holandesa contra a Booking.com, após um tribunal de Amsterdã decidir que tem jurisdição para julgar o caso contra as empresas estrangeiras.
A decisão é um revés para a empresa controladora da Booking.com, mas não determina se as alegações contra as empresas são verdadeiras nem se os consumidores têm direito a indenização.
A Associação de Consumidores e a Stichting Consumenten Competition Claims (CCC) entraram com o processo em novembro passado. Elas acusam a Booking.com de abusar de sua posição no mercado, restringir a concorrência e induzir os consumidores ao erro, e buscam indenizações em nome deles.
Em uma audiência em setembro, a disputa se concentrou em saber se o processo também poderia abranger empresas sediadas no exterior. As partes que representam a Booking.com, sediada em Amsterdã, argumentaram que a holding inteira não deveria ser responsabilizada pelas alegações. O tribunal decidiu agora que tem competência para incluir as empresas estrangeiras no processo. O caso continuará; não foi anunciada nenhuma decisão sobre responsabilidade ou indenização.
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