Tribunal holandês rejeita pedido de investigação sobre a empresa de fertilizantes OCI

A Câmara Empresarial do Tribunal de Apelação de Amsterdã rejeitou, em 7 de outubro, o pedido de abertura de uma investigação sobre a OCI, após ponderar os interesses envolvidos. Em janeiro, o tribunal havia concluído provisoriamente que havia motivos para duvidar de que o processo decisório da OCI tivesse sido suficientemente cuidadoso. Os diretores temporários nomeados naquela ocasião tinham, na prática, poder para bloquear uma transação proposta com a Orascom. [1]

Posteriormente, esses diretores concluíram que os planos anteriores da OCI davam atenção insuficiente aos acionistas minoritários. Segundo o tribunal, o acionista majoritário da OCI anunciou, em seguida, uma oferta incondicional em dinheiro por todas as ações da empresa. A Câmara concordou com os diretores que os planos atuais dão aos acionistas minoritários a opção entre dinheiro e ações da Orascom. [1]

Alguns acionistas minoritários, incluindo a associação holandesa de investidores VEB, continuaram a pedir uma investigação e apresentaram novas objeções. Os juízes consideraram que não havia motivos concretos suficientes para essas objeções adicionais. Também levaram em conta o risco de que uma investigação pudesse colocar em perigo uma transação que um grupo substancial de acionistas minoritários queria ver concretizada e disseram que não estava claro que outros fatos uma investigação revelaria. [1]