Trump anuncia estratégia para frutos do mar com plano de empréstimos de US$ 5 bilhões também destinado a processadores de carnes

A Casa Branca quer ampliar a pesca e o processamento de frutos do mar nos EUA, mas seu plano de empréstimos de mais de US$ 5 bilhões também abrange carnes e aves, e várias partes da estratégia ainda não são definitivas.
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O governo do presidente Donald Trump anunciou sua Estratégia America First para Frutos do Mar em 23 de outubro e lançou o Seafood.gov, apresentando planos para promover os frutos do mar americanos, ampliar o processamento doméstico e reforçar a fiscalização das importações. A principal oferta de financiamento é substancial, mas não se trata de um fundo de US$ 5 bilhões reservado aos frutos do mar: os processadores de carnes e aves também estão incluídos.
O Departamento de Agricultura dos EUA afirma que pelo menos US$ 5 bilhões em empréstimos estarão disponíveis por meio do programa SPUR. Instituições financeiras comerciais concederiam os empréstimos, com garantia do governo de 90% de cada um; os tomadores poderiam receber até US$ 175 milhões. O valor anunciado é um total para o processamento de carnes, aves e frutos do mar, e não US$ 5 bilhões em subsídios ou novos gastos do governo com pescado. O USDA não especificou quanto desse total será destinado exclusivamente aos frutos do mar.
A estratégia, determinada por Trump em abril de 2025, organiza seus planos em torno de marketing e rotulagem, processamento, fiscalização do comércio, reforma regulatória e saúde. Algumas medidas ainda são futuras: as agências devem propor regras para modernizar embarcações de pesca em até nove meses, em vez de alterar essas regras imediatamente.
Também não está claro quando os processadores poderão enviar pedidos de empréstimo preenchidos. A página do programa do USDA informa que o período de inscrições está aberto, mas uma cópia do aviso de financiamento disponível para inspeção pública diz que os pedidos completos poderão ser enviados a partir da data de publicação do aviso, então prevista para 27 de outubro. Em 23 de outubro, esse aviso ainda não havia sido publicado oficialmente.
Há outra questão prática para as empresas do setor de frutos do mar. A página do SPUR inclui o processamento de frutos do mar entre os objetivos do programa, mas diz que todos os candidatos precisam operar sob uma autorização de inspeção do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do USDA, um programa cooperativo de inspeção interestadual ou uma inspeção estadual equivalente. A FDA regula outros frutos do mar, enquanto o USDA inspeciona o bagre. Não está claro como os processadores submetidos apenas à fiscalização da FDA atenderiam à condição declarada pelo SPUR.
O Seafood.gov oferece dois modelos para download de um rótulo voluntário “U.S. Caught Seafood” (“Frutos do mar pescados nos EUA”). O mesmo site diz que a FDA, em parceria com outras agências, ainda estabelecerá a designação. A orientação da FDA sobre declarações de origem americana para frutos do mar é uma minuta identificada como não destinada à implementação; as regras atuais já permitem declarações verdadeiras e que não sejam enganosas. Portanto, os modelos baixados, por si só, não constituem uma designação federal definitiva.
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