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Trump designa o Salão Oval como monumento nacional

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A designação prevê um plano de preservação e a análise de mudanças substanciais no gabinete do presidente, embora seu efeito jurídico exato ainda não esteja claro.

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Donald Trump assinou uma proclamação em 5 de novembro designando o Salão Oval e outras duas salas da Casa Branca como monumento nacional, numa iniciativa destinada a preservar o espaço de trabalho do presidente.

O Monumento Nacional do Salão Oval abrange o Salão Oval, o Salão Oval Externo e a Sala do Gabinete, segundo a Casa Branca. Foi criado com base na Lei de Antiguidades.

A Casa Branca afirma que a proclamação determina que o secretário do Interior elabore e implemente um plano de gestão que priorize a preservação do Salão Oval. Antes de alterar substancialmente ou demolir o gabinete, o secretário deve documentar e analisar a proposta e considerar alternativas. O secretário também deve coordenar com o Comitê para a Preservação da Casa Branca e outros órgãos consultivos.

Questionado sobre mudanças futuras, Trump disse a jornalistas: “Nenhuma modificação importante sem a aprovação do Congresso.” A ficha informativa da Casa Branca descreve um processo de análise, mas não estabelece se a aprovação do Congresso é necessária. O efeito jurídico exato e quaisquer exceções ainda não estão claros.

A Associated Press observa que proclamações podem ser revertidas e que Trump já revogou monumentos nacionais. Segundo a Casa Branca, o Salão Oval já tinha reconhecimento como Marco Histórico Nacional.

Desde que voltou ao cargo, Trump supervisionou mudanças na decoração do Salão Oval, com a inclusão de retratos, uma cópia da Declaração de Independência e numerosos detalhes dourados, informou a AP.

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