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Trump isenta combate federal a incêndios florestais de normas contra a poluição da água por um ano

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A isenção de um ano abrange o combate a incêndios por órgãos federais e seus contratados, incluindo o uso aéreo de retardantes de fogo, mas mantém algumas exigências legais em vigor.

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A decisão abrange o combate a incêndios pelo Serviço Florestal dos EUA, pelo Departamento do Interior e por outros órgãos do Poder Executivo, além de seus contratados. Inclui o uso aéreo e o despejo de retardantes de fogo e vigora de 10 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2027.

Em um memorando da Casa Branca, Trump disse que a isenção atendia ao “interesse primordial dos Estados Unidos”. Ela abrange exigências federais, estaduais, interestaduais e locais, autoridade administrativa, processos e sanções relacionados ao controle da poluição da água.

A isenção não abrange duas seções da Lei da Água Limpa que tratam de padrões de desempenho para novas fontes e de padrões para descargas tóxicas e pré-tratamento de águas residuais. O memorando também diz que ela não limita quaisquer outras exigências legais aplicáveis às atividades de combate a incêndios.

A lei citada por Trump permite que um presidente conceda isenções desse tipo por até um ano, excluindo essas duas seções. O memorando diz que não se pretende sugerir que, de outra forma, os órgãos precisariam de licenças de controle da poluição da água para as operações isentas.

O memorando observa que aspectos das atividades são objeto de uma ação judicial movida pela Forest Service Employees for Environmental Ethics contra o Serviço Florestal dos EUA. Ele determina que o secretário da Agricultura publique a decisão no Registro Federal.

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