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Senator Chuck Schumer (D-NY). Archive photograph, for illustration.

Trump pede ação do Senado sobre indicações enquanto total permanece incerto

Senator Chuck Schumer (D-NY). Archive photograph, for illustration. · 2016 · Senate Democrats https://www.flickr.com/photos/sdmc/ · CC BY 2.0
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O presidente diz que 161 indicações, incluindo 25 para cargos de juiz, aguardam confirmação. As listas do Senado e outras contagens mostram números expressivos, mas não confirmam os valores exatos que ele citou.

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A publicação de 9 de novembro no Truth Social, preservada pelo arquivo Trump’s Truth, não identificou os indicados nem explicou como eles foram contados.

Os republicanos controlam o Senado até janeiro, quando os democratas assumirão o controle após a vitória nas eleições de meio de mandato. A Associated Press informa que os democratas terão pelo menos 54 das 100 cadeiras, o que lhes dará poder para bloquear indicações. Juízes de tribunais distritais e de apelação podem permanecer no cargo por toda a vida, então suas nomeações podem influenciar os tribunais para além do mandato de Trump.

Antes da publicação de Trump, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disse à AP que seu partido não permitiria “indicados porcarias” para o Judiciário federal ou o gabinete, como ele os chamou.

O que os números mostram

Um retrato do Senado listava 32 indicações civis no calendário executivo, a lista de indicações que podem ser consideradas pelo plenário. Ele não inclui indicações que ainda estão em comissões. Três das 32 eram de candidatos a tribunais distritais ou de apelação.

As listas das comissões do Senado mostravam outros 13 candidatos a tribunais distritais ou de apelação e quatro candidatos ao Tribunal de Apelações para Reivindicações de Veteranos. Em 9 de novembro, a Casa Branca informou ter enviado 22 indicações ao Senado, incluindo cinco para tribunais distritais e de apelação e três para o Tribunal Superior de Washington, DC. O anúncio não informou quando o Senado as recebeu.

Somar os cinco candidatos a tribunais distritais e de apelação aos 20 nomes nas listas do Senado resulta em 25. Mas essa é apenas uma forma possível de fazer a conta. Ela inclui os candidatos ao tribunal de veteranos, mas exclui um indicado ao Tribunal Tributário e os três indicados ao Tribunal Superior de DC. Também pressupõe que os cinco já haviam sido contabilizados quando Trump publicou a mensagem e que os outros 20 estavam pendentes naquele momento.

A publicação jurídica Balls and Strikes contou separadamente 23 candidatos a tribunais distritais e de apelação, incluindo dois nomes ausentes das listas do Senado e do anúncio da Casa Branca de 9 de novembro. Esse número abrange um grupo diferente.

Dois rastreadores apresentam números diferentes para o total de indicações civis. O ChamberLight listou 156 aguardando alguma medida em um retrato separado; o PORKER listou 230 com base em dados coletados em 8 de novembro. Este último incluía pelo menos cinco indicações que, segundo os registros do Senado, já haviam sido retiradas. As datas e os erros significam que nenhuma das duas contagens estabelece se o total de Trump estava certo ou errado quando ele publicou a mensagem.

Uma audiência da Comissão Judiciária sobre indicações estava marcada para 10 de novembro. Pelas regras do Senado, indicações ainda pendentes ao fim de uma sessão normalmente são devolvidas ao presidente, a menos que os senadores concordem por unanimidade em outro procedimento. Trump pode reenviá-las, mas, quando o novo Congresso começar em janeiro, elas serão analisadas por um Senado liderado pelos democratas.

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