UE aprova regras para centros de retorno enquanto Alemanha espera acordo ainda este ano
A UE aprovou regras para centros de retorno fora do bloco, enquanto o ministro do Interior da Alemanha espera um acordo com um país anfitrião ainda este ano.
O que mudou? · 15/10/2026, 08:25 UTC
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O ministro holandês do Asilo, Bart van den Brink, disse em um debate parlamentar que um grupo de países europeus, incluindo os Países Baixos, não havia chegado a um acordo com nenhum país para sediar um centro de deportação. Seus comentários vieram após o jornal holandês AD noticiar que o grupo havia fechado um acordo com Ruanda, citando informações da Grécia, conforme repassadas pela agência de notícias ANP. [1]
Questionado por Westerveld sobre por que o jornal parecia saber mais do que o Parlamento, Van den Brink disse que nada de novo havia acontecido e que as negociações iniciadas alguns meses antes continuavam. Ele quer que solicitantes de asilo que não possam obter autorização de residência nos Países Baixos, mas não possam ou não queiram voltar a seus países de origem, sejam enviados a um terceiro país. [1]
Westerveld também levantou preocupações sobre os direitos e o apoio às pessoas enviadas a um país desconhecido. Van den Brink disse que seriam feitos acordos sobre essas questões e que uma organização internacional respeitável deveria supervisioná-los. [1]
Atualização
O Conselho da UE deu aprovação final, em 1 de outubro, a regras que permitirão aos Estados-membros transferir pessoas sem direito de permanência que tenham recebido uma decisão de retorno para centros em países fora do bloco. Cada acordo exige um entendimento com o país anfitrião, que deve respeitar os padrões internacionais de direitos humanos e o princípio da não devolução. Menores desacompanhados estão excluídos. [3]
Antes de uma reunião com ministros da Migração da UE, o ministro do Interior da Alemanha, Alexander Dobrindt, disse que esperava um acordo sobre um centro para solicitantes de asilo rejeitados ainda em 2026. A Alemanha está trabalhando com os Países Baixos, a Dinamarca, a Áustria e a Grécia. Dobrindt não nomeou um possível país anfitrião e disse que os acordos precisariam resistir a contestações judiciais. [2]
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