VVD aguarda parecer antes de apoiar mudança na lei do aborto na Holanda
O partido holandês não apoia a proposta do PRO enquanto aguarda o parecer do Conselho de Estado, deixando sua posição em aberto.
O que mudou? · 28/09/2026, 09:57 UTC
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A deputada do PRO Lisa Vliegenthart pretende apresentar uma proposta na segunda-feira, 28 de setembro, para retirar o aborto da legislação penal holandesa. Ela revogaria o artigo 296 do Código Penal, que torna passível de punição a pessoa que realiza um aborto, a menos que o procedimento ocorra em uma clínica especializada ou em um hospital, informa a ANP. [1]
Vliegenthart argumenta que o aborto é um cuidado de saúde e não deve ser abrangido pela legislação penal. O PRO quer revogar integralmente o artigo 296. [1]
A proposta planejada dá continuidade a uma iniciativa anterior da ex-deputada Corinne Ellemeet. Vliegenthart pretende apresentá-la no Dia Internacional do Aborto Seguro. [1]
Atualização
A deputada do PRO Lisa Vliegenthart apresentou a proposta à Câmara dos Representantes da Holanda na segunda-feira, informou a ANP. A proposta busca retirar o artigo 296 do Código Penal. O dispositivo torna passível de punição a pessoa que realiza um aborto, a menos que o procedimento ocorra em uma clínica ou hospital designado. Vliegenthart disse que, segundo sua proposta, os requisitos de qualidade existentes para o atendimento ao aborto seriam mantidos. [2] [3]
Do lado de fora do Parlamento, em Haia, cerca de 50 ativistas da Dolle Mina realizaram uma audiência judicial simbólica com foco no artigo 296. A organizadora do protesto, Jaqueline van Kampen, saudou a proposta e a chamou de um momento político crucial. [2]
Pequenos contraprotestos antiaborto também ocorreram perto do Parlamento, com fotografias de fetos expostas. [2]
Atualização
O VVD ainda não apoiou a proposta do PRO para retirar o aborto da legislação penal holandesa. O partido diz que vai aguardar o parecer do Conselho de Estado antes de decidir se a apoiará, informou a ANP. [4]
A deputada do VVD Hilde Wendel disse que as mulheres tomam decisões ponderadas sobre o atendimento ao aborto e que os políticos devem tratar do assunto com cuidado. O VVD se opôs à retirada do aborto do Código Penal em 2023, mas seu programa eleitoral de 2025 apoiou a mudança caso houvesse uma alternativa abrangente para proteger as mulheres. [4]
Lisa Vliegenthart, deputada do PRO que iniciou a proposta, acredita que o VVD poderia apoiá-la. Segundo a ANP, o partido parece ser crucial para garantir uma maioria parlamentar. [4]
Uma porta-voz do PRO disse que a resposta do Conselho de Estado era esperada em cerca de 12 semanas, e que um debate sobre a proposta viria em seguida, o mais rápido possível. [4]
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