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Governo neerlandês procura esclarecimentos sobre pagamentos ao TPI no prazo de semanas
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Os Países Baixos procuram uma forma de salvaguardar os pagamentos internacionais do Tribunal Penal Internacional depois de os Estados Unidos terem incluído o tribunal na sua lista de sanções.
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O Governo quer esclarecer, no prazo de algumas semanas, como serão organizados os pagamentos, noticiou a agência neerlandesa ANP. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Tom Berendsen, disse ao Parlamento que era difícil encontrar uma solução adequada.
Berendsen afirmou que estavam a decorrer na Europa, nas semanas de 2 e 9 de novembro, conversações concretas sobre as disposições financeiras. O seu ministério, o Ministério das Finanças neerlandês e o banco central estão a discutir uma solução com a Comissão Europeia, segundo a ANP.
O Departamento do Tesouro dos EUA incluiu o próprio tribunal na sua lista de sanções em 9 de outubro. Emitiu também licenças, incluindo uma que permite determinadas transações necessárias para manter ou encerrar operações até 7 de abril de 2027, sujeita a condições.
Em 23 de outubro, a Comissão Europeia instou os prestadores de serviços da UE a continuarem a servir o tribunal.
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