Presidente polaco regressa de avião a meio da viagem ao Senegal devido a disputa sobre liderança do tribunal

O presidente da Polónia, Karol Nawrocki, fez o avião inverter a marcha durante um voo para o Senegal, a 30 de outubro, e regressou a Varsóvia, invocando acontecimentos no Tribunal Constitucional.

O sítio do tribunal tinha anunciado a suspensão do seu presidente, Bogdan Święczkowski. A juíza Anna Korwin-Piotrowska disse ter ordenado a suspensão das funções oficiais dele por um mês, segundo a Polish Radio. A conta do tribunal na plataforma X, porém, afirmou que Święczkowski continuava a ser o seu presidente.

Nawrocki disse que o presidente precisava de estar na Polónia naquele momento. Depois de regressar, reuniu-se com Zbigniew Kapiński, presidente do Supremo Tribunal da Polónia, uma instituição distinta, informou o seu gabinete.

A polícia entrou nas instalações do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, em meio a protestos. O porta-voz Andrzej Fijołek disse ao órgão de comunicação social polaco Onet que os agentes estavam no exterior e não no edifício, ao contrário do que noticiou o sítio neerlandês Nieuws.nl. Disse que a polícia reforçou a sua presença depois de terem sido atiradas cadeiras e garrafas contra os agentes e de três pessoas terem trepado a vedação. As três pessoas foram detidas.

O tribunal está no centro de uma disputa de longa data sobre o sistema judicial da Polónia. Críticos na Polónia e na UE acusam o partido Lei e Justiça, conhecido como PiS, de ter colocado instituições judiciais sob controlo político quando esteve no governo, entre 2015 e 2023. O governo do primeiro-ministro Donald Tusk afirma estar a trabalhar para restaurar a independência judicial; políticos do PiS condenaram a suspensão.

A 31 de outubro, centenas de manifestantes juntaram-se junto ao tribunal pela segunda noite consecutiva. Nawrocki manteve conversações com representantes de vários partidos parlamentares, embora Tusk não tenha participado.