Responsável do BCE defende regras mais simples para os bancos pequenos e rejeita normas de capital menos exigentes

Pedro Machado, membro do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, defendeu regras mais simples e proporcionais para os bancos mais pequenos, mas argumentou que a Europa não deve enfraquecer as normas de capital para melhorar a competitividade dos seus maiores bancos.

Num discurso proferido na terça-feira, em Frankfurt, Machado afirmou que o maior obstáculo à competitividade dos bancos europeus era um mercado ainda dividido por fronteiras nacionais. Apontou o aumento dos custos fixos da tecnologia como uma razão para os bancos ganharem escala através da integração transfronteiriça ou da consolidação interna, em vez de uma regulação mais flexível.

As suas declarações expuseram o argumento do BCE a favor de separar a simplificação específica dos pedidos para reduzir os requisitos de capital. Machado afirmou que os bancos mais pequenos suportavam um encargo desproporcionado com os custos de conformidade, enquanto regras complexas também podiam dar aos bancos maiores mais margem para tirar partido das diferenças na forma como os riscos são avaliados.

Bancos diferentes, exigências diferentes

Machado citou uma análise do BCE às respostas a uma consulta da Comissão Europeia, que agrupou os pedidos de alteração em cinco temas: buffers e regras mais simples, proporcionalidade, requisitos mínimos de capital, competitividade externa e encargos de reporte.

Entre os maiores bancos, quase um terço das questões levantadas dizia respeito à competitividade externa, em particular à comparação com os seus pares norte-americanos; quase um quinto dizia respeito aos requisitos mínimos de capital. No caso dos bancos pequenos, quase metade das questões dizia respeito à proporcionalidade e mais de um terço aos encargos de reporte, afirmou Machado.

Argumentou que estas são preocupações distintas: os bancos mais pequenos querem regras e requisitos de reporte ajustados à sua dimensão e aos seus riscos, enquanto muitos bancos grandes procuram aliviar os requisitos de capital. A análise abrangeu 100 dos 217 participantes que tinham apresentado um pedido claro de alteração, atribuindo o mesmo peso a cada participante.

Para os bancos mais pequenos, Machado apresentou propostas para alargar a categoria existente de instituições pequenas e não complexas. Os supervisores poderiam aumentar o limiar de inclusão de 5 mil milhões de euros para até 10 mil milhões de euros em ativos e alterar o critério para determinar se um banco é não complexo. O BCE estima que até 85% das instituições menos significativas poderiam então qualificar-se, cerca de 150 mais do que atualmente.

As propostas permitiriam também que alguns bancos mais pequenos passassem dois a três anos sem uma revisão de supervisão completa, quando o seu perfil de risco o permitisse. A partir de 2027, uma categoria específica de reporte poderia reduzir os pontos de dados exigidos a estes bancos de cerca de 13 500 para aproximadamente 700, afirmou Machado. Os supervisores manteriam a liberdade de examinar os riscos mais de perto quando necessário.