TPI põe fim ao contrato de seguro com a AXA devido a preocupações com sanções dos EUA

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, está a preparar-se para a possibilidade de novas sanções dos EUA, substituindo software e tomando medidas de contingência para serviços essenciais e para o pagamento dos salários dos funcionários, segundo uma notícia da ANP publicada pelo Nieuws.nl em 25 September 2026. [1]

Citando o Financial Times, a ANP noticiou que o tribunal tinha substituído software da Microsoft pelo software alemão openDesk. A notícia não identifica os produtos em causa, não demonstra que todos os produtos da Microsoft tenham sido substituídos nem indica que a Microsoft tenha retirado o acesso. [1]

A procuradora-adjunta Nazhat Shameem Khan disse ao Financial Times que o tribunal estava a criar uma margem de segurança face aos efeitos das sanções. Segundo o relato da ANP sobre as suas declarações, o TPI passou o último ano a adaptar sistemas e a encontrar soluções alternativas para o seguro de saúde e a banca.

O tribunal também pagou aos funcionários com vários meses de antecedência para limitar problemas com o processamento dos salários, noticiou o Financial Times, segundo a ANP. A notícia não especifica quantos meses foram abrangidos nem que funcionários receberam pagamentos antecipados. [1]

Os Estados Unidos, que não são parte no TPI, impuseram sanções pessoais a 13 funcionários do tribunal, incluindo Khan e vários juízes, noticiou a ANP. [1]

A ANP citou também uma notícia da Reuters dessa semana segundo a qual a administração dos EUA estava a preparar sanções adicionais e iria anunciá-las em breve. O relato não indica possíveis alvos, detalhes das medidas ou uma data concreta para o anúncio, nem demonstra que essas sanções adicionais tenham sido impostas. [1]

Atualização

O contrato do Tribunal Penal Internacional com a seguradora francesa AXA terminou em 1 October por mútuo acordo, disse um porta-voz do TPI à Reuters. O porta-voz não indicou o motivo da decisão. [3]

O Financial Times noticiou que a AXA invocou os riscos decorrentes da aplicação das sanções dos EUA para além das fronteiras norte-americanas, a par de um ambiente empresarial internacional cada vez mais difícil. A Reuters disse que a AXA não respondeu de imediato ao seu pedido de comentário.