Comité da ONU apoia missões políticas enquanto acordos de paz negociados atingem mínimo de 70 anos

A Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que incentiva as missões políticas especiais da organização a recorrerem mais plenamente à diplomacia e à mediação, depois de os delegados terem sido informados de que a percentagem de conflitos que terminam em acordos negociados está no nível mais baixo em 70 anos.

O texto foi aprovado por 156 votos contra dois, com a abstenção da Türkiye. Os Estados Unidos e Israel votaram contra. A resolução incentiva as missões, no âmbito dos mandatos que já têm, a ajudar a resolver disputas, nomeadamente através da mediação e dos «bons ofícios» do secretário-geral.

Martin Kimani, subsecretário-geral da ONU para África, disse que as missões ajudaram a manter abertos os canais diplomáticos, a reduzir as tensões e a evitar uma escalada em algumas crises. Referiu o enviado do secretário-geral para o Sudão, que tem trabalhado com parceiros regionais e internacionais, e o enviado especial da ONU para Myanmar, que tem mantido contactos com várias partes interessadas.

Kimani disse que a baixa taxa de acordos negociados «não é motivo para recuar na diplomacia». Defendeu que a mediação, a diplomacia discreta e a recolha de informações fossem utilizadas mais cedo e de forma mais sistemática, acrescentando que a comunidade internacional não podia simplesmente esperar que as partes iniciassem negociações.

A resolução apela também a uma coordenação mais estreita entre as missões políticas, os órgãos de consolidação da paz da ONU e as equipas nacionais, e salienta a importância do planeamento e dos recursos para a consolidação da paz durante transições e reduções de presença. O delegado da Finlândia, que também falou em nome do México, disse que o texto pretendia sublinhar o papel de todos os membros da ONU nas questões de política relativas às missões.

O representante dos EUA objetou que o texto corria o risco de interferir nos mandatos de outros órgãos da ONU. Disse que as questões de pessoal cabiam à Quinta Comissão da Assembleia Geral e opôs-se a que as missões políticas tivessem um papel na monitorização do discurso de ódio e do extremismo, argumentando que esses termos podiam ser utilizados para censurar a dissidência. A Türkiye afirmou que o texto não refletia adequadamente a inclusão.

As missões políticas especiais prestam apoio político e diplomático sem componentes militares, ao contrário das operações de manutenção da paz, que podem incluir tropas e polícia. O debate sobre o seu financiamento decorre num contexto de pressões mais amplas sobre o orçamento da ONU: os países têm defendido uma conta de financiamento separada e mais previsível para as missões, enquanto a organização prepara a sua proposta de orçamento para 2027.