ONU propõe financiamento pelo orçamento ordinário para os cargos de coordenador residente

O secretário-geral da ONU propôs transferir para o orçamento ordinário da organização o custo dos cargos permanentes no Sistema de Coordenadores Residentes, com o objetivo de proporcionar um financiamento mais previsível à rede e apoiar as reformas UN80 a nível nacional e regional.

A vice-secretária-geral Amina Mohammed disse na terça-feira ao Quinto Comité da Assembleia Geral que o sistema era essencial para ligar as prioridades nacionais aos conhecimentos especializados e aos recursos da ONU. Disse que a recalibração proposta criaria equipas nacionais mais adaptadas às necessidades locais, conhecimentos especializados disponíveis a pedido e um apoio regional mais forte.

A proposta manteria o sistema dentro do seu atual envelope de recursos de 281,8 milhões de dólares, disse Mohammed. Substituiria um regime de financiamento dependente de um grupo limitado de contribuintes e vulnerável a défices anuais. Durante oito anos, disse, os acordos existentes não tinham proporcionado a previsibilidade necessária para manter a capacidade essencial do sistema. Uma contribuição e as contribuições voluntárias tinham ajudado, mas eram insuficientes.

O Comité Consultivo para Questões Administrativas e Orçamentais da ONU recomendou que a Assembleia Geral ponderasse a proposta, apelando, contudo, ao estudo de diferentes fluxos de financiamento e de alternativas.

Os delegados concordaram que o financiamento tinha de ser adequado e previsível, mas divergiram sobre a forma de o garantir. O Uruguai, falando em nome do Grupo dos 77 e da China, afirmou que os novos mecanismos deveriam complementar, e não substituir, as responsabilidades dos principais doadores. A Suíça, falando também pelo Liechtenstein, descreveu o plano como ambicioso e disse que teria acolhido favoravelmente outras opções e uma avaliação das suas implicações.

O Grupo Africano apoiou as contribuições obrigatórias ao abrigo do orçamento ordinário, afirmando que era necessário um modelo de financiamento duradouro. O seu representante observou que um regime temporário de contribuições obrigatórias termina no final de 2026 e disse que África tem 53 dos 132 gabinetes de coordenadores residentes do sistema.

Singapura, falando em nome da ASEAN, afirmou que os défices de financiamento atingiram quase 46 milhões de dólares em 2025, ano em que apenas 64 por cento dos gabinetes de coordenadores residentes tinham todos os seus postos preenchidos. O grupo apelou a uma solução duradoura, com transparência, responsabilização e supervisão intergovernamental, a ponderar em conjunto com as alterações propostas para o sistema.

Os delegados alertaram também que as reformas deveriam refletir as prioridades nacionais e as diferenças regionais. A CARICOM afirmou que os gabinetes plurinacionais precisavam de manter um envolvimento contínuo com cada governo e advertiu que um modelo uniforme poderia enfraquecer os conhecimentos especializados locais e atrasar a resposta da ONU. Os Estados da Ásia Central e o Bangladesh também salientaram as necessidades específicas de cada país e a importância da continuidade e da responsabilização.