Conselho de Segurança da ONU prepara-se para votar sobre riscos digitais para crianças em conflitos

O Conselho de Segurança da ONU deveria votar, a 19 de outubro, um projeto de resolução sobre a forma como as tecnologias digitais podem ser usadas para cometer ou facilitar violações contra crianças em conflitos armados. O projeto também apela a uma melhor literacia digital para ajudar as crianças a reconhecer os riscos, mas o resultado da votação não é confirmado pela cobertura disponível da reunião da ONU.

A Grécia redigiu o texto, que, segundo o Security Council Report, foi apresentado após longas negociações. O texto insta os Estados a melhorarem o cumprimento do direito internacional, incluindo nos casos em que as violações são cometidas, facilitadas ou amplificadas através de tecnologias digitais. Apela também ao Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para as Crianças e os Conflitos Armados para que reúna boas práticas e incentiva o Secretário-Geral a recolher ensinamentos sobre os riscos e benefícios da tecnologia digital para as crianças afetadas por conflitos. Ambas as tarefas estão sujeitas à disponibilidade de recursos. [1]

A proposta surge na sequência da crescente preocupação com o recrutamento em linha. Uma análise complementar do Gabinete do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU afirmou que tinha recebido um número crescente de relatos anedóticos sobre a utilização indevida das redes sociais e de outras plataformas para visar crianças e sujeitá-las a violações graves, em particular ao recrutamento. Citou relatos da Colômbia, do Haiti, da Nigéria, do Sudão e da Síria, assinalando que o gabinete não tinha mandato para acompanhar a questão. [1]

As negociações revelaram divergências sobre a firmeza com que o Conselho deveria abordar a questão. A Rússia, o Reino Unido e os EUA defenderam que uma declaração presidencial poderia ser mais adequada do que uma resolução, tendo a Rússia afirmado que ainda não havia provas suficientes para estabelecer uma tendência, segundo o Security Council Report. O projeto foi revisto após objeções, incluindo pedidos dos EUA para retirar referências ao Representante Especial e à linguagem do Conselho já existente sobre a proteção das crianças. Algumas dessas referências foram mantidas, enquanto foi eliminado um parágrafo proposto sobre reintegração e reabilitação. [1]

O texto também incentiva os Estados a ponderarem parcerias com prestadores de serviços digitais para reduzir a exposição das crianças a conteúdos ou contactos nocivos. Não exige que os Estados adotem essas medidas. O Security Council Report afirmou que alguns profissionais questionaram se uma resolução sobre esta questão emergente teria efeitos práticos, numa altura em que o trabalho de proteção das crianças enfrenta limitações de financiamento.