Governos da UE apoiam períodos de aprovação mais longos para pesticidas

Os governos da UE chegaram a acordo sobre uma posição negocial relativa ao pacote de segurança dos alimentos e dos alimentos para animais em 30 de setembro. O pacote abrange produtos fitofarmacêuticos, limites de resíduos de pesticidas e biocidas, mas as alterações ainda têm de ser negociadas com o Parlamento Europeu. [1]

Segundo a posição do Conselho, a maioria das substâncias ativas usadas em produtos fitofarmacêuticos seria inicialmente aprovada por 15 anos e, após reavaliação, por 25 anos, com algumas exceções. Os períodos normais atuais são, respetivamente, de 10 e 15 anos. As substâncias de baixo risco e os produtos que as contêm seriam elegíveis para aprovações e autorizações sem prazo de validade fixo, enquanto as substâncias de biocontrolo teriam prioridade nas avaliações. [1] [5]

A autoridade reguladora neerlandesa dos pesticidas, Ctgb, alertou em junho que intervalos mais longos poderiam enfraquecer a proteção sem medidas compensatórias. A posição do Conselho de setembro inclui análises periódicas da literatura científica e dos dados de monitorização pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos. Propõe também reduzir os limites de resíduos para «zero técnico» no caso de determinados pesticidas particularmente perigosos presentes em alimentos e alimentos para animais importados, após uma avaliação de impacto; poderiam aplicar-se disposições transitórias a produtos que cumprissem os limites anteriores. [6] [1]