BCE convida bancos a ajudar a definir planos para as finanças tokenizadas

O Banco Central Europeu está a convidar bancos e outros participantes no mercado a ajudar a definir uma nova infraestrutura de títulos digitais, enquanto intensifica o trabalho para integrar ativos tokenizados no sistema financeiro da área do euro.

Num discurso publicado a 21 de outubro, Piero Cipollone, membro da Comissão Executiva do BCE, afirmou que o serviço de liquidação Pontes do Eurosistema está operacional, permitindo liquidar em moeda de banco central transações que envolvem tecnologia de registo distribuído (DLT). O BCE está também a desenvolver o Appia, um plano mais abrangente para um ecossistema europeu integrado de finanças tokenizadas. [1]

O BCE afirma que os ativos baseados em DLT emitidos em centrais de valores mobiliários são elegíveis como garantia nas operações de crédito do Eurosistema desde março de 2026. Defende que a tokenização poderá automatizar processos, encurtar os ciclos de liquidação e facilitar a transferência de garantias, alertando, ao mesmo tempo, que redes desconectadas poderão agravar a fragmentação dos mercados de capitais europeus. [1]

Do projeto-piloto à infraestrutura de mercado

O Pontes destina-se a permitir que as transações tokenizadas tenham acesso a moeda de banco central, que o BCE descreve como um ativo de liquidação seguro. Ao abrigo do Regime-Piloto da UE para as infraestruturas de mercado baseadas em DLT, as infraestruturas elegíveis podem ligar-se ao Pontes; o regime permite que determinados participantes no mercado negoceiem, registem ou liquidem títulos tokenizados em condições específicas. [1]

O Appia é um esforço de mais longo prazo para desenvolver normas comuns e redes interoperáveis. O BCE afirma que está a colaborar com bancos e outras partes interessadas através de um Grupo de Contacto do Appia, do trabalho sobre normas europeias, de consultas e de sessões públicas de informação. Prevê que o trabalho prático de conceção conjunta comece em 2027 e que um plano de referência do Appia seja apresentado até 2028. [1]

O discurso expõe os argumentos do Eurosistema a favor de assumir um papel ativo: disponibilizar moeda de banco central para liquidação, aceitar ativos tokenizados como garantia quando forem elegíveis e ajudar a coordenar um mercado integrado. Enumera também possíveis benefícios, como custos de emissão mais baixos, maior acesso para as empresas de menor dimensão e serviços mais automatizados. Estes são apresentados como oportunidades, e não como resultados já alcançados.