Guterres apela à proteção dos oceanos quando tribunal marítimo assinala 30 anos

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou aos países para protegerem os oceanos, numa mensagem em vídeo a 25 de setembro de 2026, por ocasião do 30.º aniversário do Tribunal Internacional do Direito do Mar, em Hamburgo, na Alemanha. Atribuiu ao tribunal um papel de ajuda aos países na resolução pacífica de litígios internacionais ao longo de três décadas. [1]

Guterres destacou o parecer consultivo do tribunal sobre as alterações climáticas, de 2024, afirmando que este confirmou que os Estados devem proteger o meio marinho dos seus impactos. Relacionou o trabalho mais vasto do tribunal com os esforços para conservar os oceanos e utilizá-los de forma sustentável. [1]

Entre os temas que identificou na atividade do tribunal estavam as fronteiras marítimas, a pesca sustentável e as atividades no leito marinho. As suas decisões, afirmou, interpretam e aplicam a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. [1]