Debate da ONU sobre desarmamento destaca progressos, mas alerta para trabalho por concluir

Na comissão de desarmamento da Assembleia Geral da ONU, a 13 de outubro, alguns delegados alertaram para o agravamento da segurança, enquanto outros apontaram a recente cooperação internacional como motivo de esperança, noticiou a United Nations Press. Os exemplos citados vão de acordos sobre trabalhos futuros a uma operação de destruição verificada na Síria; não mostram que o trabalho esteja concluído.

O representante de Portugal citou resultados relativos a armas ligeiras e de pequeno calibre em Nova Iorque, munições de fragmentação no Laos e armas autónomas letais em Genebra. O grupo de peritos de Genebra adotou por consenso, em setembro, um relatório que estabelece elementos para um possível instrumento, não um novo tratado. O relatório afirma que o direito internacional humanitário já se aplica plenamente ao desenvolvimento e à utilização destas armas. Está previsto que uma conferência de revisão analise os elementos em novembro.

A presidência laociana da conferência de revisão da Convenção sobre Munições de Fragmentação comunicou a adoção unânime de três documentos, incluindo um plano de ação para 2027–31. O seu presidente sublinhou que o sucesso dependeria da implementação, e não apenas do acordo.

O representante da Síria apresentou o envolvimento internacional no seu país como uma oportunidade de cooperação. O delegado de Espanha afirmou que a colaboração entre as autoridades sírias, a organização de vigilância das armas químicas OPCW e a agência de vigilância nuclear AIEA mostrava que as instituições multilaterais podem funcionar.

Em agosto, inspetores da OPCW verificaram a destruição, na Síria, de 42 bombas aéreas químicas declaradas e não carregadas. O relatório de setembro da organização afirmou que 19 das 26 questões relativas à declaração de armas químicas do governo de Assad, de 2013, continuavam em aberto, incluindo questões que poderiam envolver quantidades substanciais de material não declarado ou não verificado. A organização afirmou também que todos os produtos químicos declarados e retirados da Síria em 2014 tinham sido destruídos.

Segundo a Associated Press, o conselho da AIEA encerrou uma investigação anterior sobre a Síria. O projeto de resolução analisado pela AP manteve as obrigações da Síria em matéria de salvaguardas nucleares e pediu atualizações sobre os trabalhos em curso. Uma declaração de 9 de setembro, publicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, afirmou que alguns resultados de amostragens da AIEA na Síria ainda estavam pendentes.