Comissão Europeia quer limitar vetos nacionais se a UE se alargar

A Comissão Europeia quer limitar os vetos nacionais em determinadas decisões caso a UE se alargue, segundo uma notícia da agência neerlandesa ANP, publicada em 6 de outubro. A proposta, que, segundo a ANP, seria apresentada nessa terça-feira, permitiria que decisões sobre sanções, tributação da energia e fraude fiscal fossem aprovadas por maioria qualificada, em vez de exigirem o acordo de todos os países. [1]

Essa maioria exigiria o apoio de pelo menos 55% dos países da UE, representando pelo menos 65% da população do bloco. A ANP afirma que a Comissão também quer que o limiar se aplique às votações sobre a abertura e o encerramento das negociações de adesão com países candidatos. [1]

O plano mais amplo imporia condições mais rigorosas aos novos membros. Segundo a proposta noticiada, um novo membro que não cumprisse as regras da UE poderia perder o direito de veto durante um período probatório, caso a maioria dos outros países concordasse. Esse período duraria entre três e 15 anos, consoante a área política. O plano incluiria também roteiros para o Montenegro, a Albânia, a Moldávia e a Ucrânia, que a ANP descreve como os quatro candidatos mais avançados no caminho para a adesão. [1]